O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), anunciou que a instalação da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, só ocorrerá depois de uma “ampla negociação” entre os setores envolvidos. O debate, segundo ele, deverá ser mediado pelos poderes Legislativo e Executivo. Será criado um grupo de trabalho com representantes dos dois poderes para negociar um acordo.

 A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. “É um esforço para não criar tensões entre os produtores rurais e os indígenas”, declarou Alves. “Vamos fazer um diálogo melhor, com o governo, o Judiciário, enfrentar essa questão com mais cuidado, pois não há acordo e houve uma radicalizada, vamos tentar acalmar isso”, acrescentou.

Henrique Alves também pediu o cancelamento de audiência pública prevista para esta quarta-feira (2) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O debate, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trataria da delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.