Notícias
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26/03/2014 - Câmara fará sessão solene para homenagear resistência à ditadura militarA Câmara promove no dia 1º de abril, às 9h30, sessão solene para homenagear civis e militares que resistiram à ditadura. Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, decidiu acolher apenas o requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) para a realização de sessão solene para discutir o regime militar de 1964.
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26/03/2014 - Presidente da Câmara recebe embaixador da Ucrânia no BrasilO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (26) uma comitiva da Embaixada da Ucrânia para discutir a anexação da Crimeia pela Rússia. O embaixador Rostyslav Tronenko pediu que o apoio do Brasil.
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26/03/2014 - Câmara homenageia ex-deputado João FaustinoA Câmara realizou nesta quarta-feira (26) sessão solene em homenagem ao ex-deputado João Faustino, que morreu em janeiro deste ano. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, entregue ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino.
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25/03/2014 - Presidente da Câmara participa de lançamento da Agenda Legislativa da IndústriaHenrique Eduardo Alves ressaltou nesta terça-feira (25) a importância da colaboração de entidades organizadas da sociedade civil na definição das prioridades da pauta do Legislativo. A observação foi feita no ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. O documento, produzido anualmente pela CNI, aponta as propostas prioritárias para o setor em tramitação na Câmara e no Senado.
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25/03/2014 - Henrique Alves e enfermeiros discutem redução da jornada da categoria com ministro da saúdeO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu nesta terça-feira (25) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e representantes de entidades ligadas aos enfermeiros para negociar a redução da jornada de trabalho desses profissionais.
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25/03/2014 - Câmara e Senado assinam termo de cooperação para combate à violência contra mulherO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinaram nesta terça-feira (25) termo de adesão à segunda etapa da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a lei é mais forte”, durante sessão especial para entrega do prêmio Bertha Lutz. O evento fez parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).
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24/03/2014 - Henrique Alves elogia trajetória do PCdoB em ato de devolução simbólica de mandato parlamentar no RioO presidente da Câmara participou nesta segunda-feira (24) de sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para devolução simbólica do mandato de deputados federais do Partido Comunista do Brasil cassados em 1948. O ato de reparação histórica a parlamentares comunistas faz parte das comemorações dos 92 anos do PCdoB.
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19/03/2014 - Para Alves, presença do ministro em comissão “engrandece o Legislativo”A afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, foi feita na audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que debateu, nesta quarta-feira (19), o regime de contratação de profissionais cubanos pelo governo brasileiro no Programa Mais Médicos.
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19/03/2014 - Federação sindical pede votação de piso e jornada de trabalho de enfermeirosO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu, nesta quarta-feira (19), com representantes da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo que pediram a votação de propostas que tratam da jornada de trabalho e do piso para o setor de enfermagem.
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18/03/2014 - Câmara vai promover esforço de votação na segunda semana de abrilO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negociou com os líderes partidários a realização de “um mutirão” para votar propostas de “amplo interesse social” entre os dias 7 e 11 de abril. Durante reunião realizada nesta terça, ficou acertado que os partidos vão apresentar, nos próximos dias, os itens considerados prioritários.
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18/03/2014 - Associação de juízes pede votação de gratificação por exercício cumulativo de ofíciosO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (18) com os membros da Associação de Juízes Federais (Ajufe). Eles pediram a votação do projeto de lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios por integrantes do órgão.
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18/03/2014 - Representantes do Amazonas pedem prorrogação da Zona Franca de ManausO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, nesta terça-feira (18), um grupo de parlamentares e autoridades do Amazonas que pediu a votação da Proposta de Emenda à Constituição 506/10, do Senado, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.
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18/03/2014 - Comissão da Verdade pede ajuda a Alves para concluir o caso de Rubens PaivaO coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, esteve na Câmara nesta terça-feira (18) para pedir apoio ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, para a conclusão das investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva ocorrido em 1971, durante a ditadura militar.
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13/03/2014 - Câmara realizará comissão geral sobre mudanças no Estatuto da MicroempresaO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (13) a realização, na segunda quinzena de abril, de comissão geral para debater o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06).
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12/03/2014 - Comissão externa sobre Petrobras será constituida na próxima semanaO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (12), que a comissão externa para acompanhar a investigação de denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcionários da Petrobras para conseguir contratos de locação de plataformas, deverá ser constituída na semana que vem.