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28/05/2014 - Alves se compromete com indígenas a só votar PEC sobre demarcações de terras se houver consensoO presidente da Câmara se comprometeu com lideranças indígenas a só colocar a PEC 215/00 em votação se ela obtiver consenso. O texto transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcações e é o principal foco de críticas das populações indígenas. O anúncio foi feito durante reunião nesta quarta-feira (28) com dezenas de lideranças indígenas.
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28/05/2014 - Henrique Alves confirma votação do Plano Nacional de Educação hojeO presidente da Câmara reiterou sua disposição de votar ainda hoje o PNE. A declaração foi feita durante reunião com integrantes da CCJ e da Comissão de Educação, que pediram agilidade na votação do texto. A reunião ocorreu depois de a CCJ ter acatado questão de ordem para liberar a votação do PNE, mesmo com a pauta do Plenário trancada por medidas provisórias.
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28/05/2014 - Henrique Alves vai negociar inclusão de PEC sobre autonomia da AGU na pauta do PlenárioO presidente da Câmara anunciou nesta quarta-feira (28) a representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública que vai tentar incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07 na pauta do Plenário na próxima semana. O texto concede autonomia administrativa, orçamentária e técnica à Advocacia Geral da União.
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28/05/2014 - Garçons pedem aprovação de aposentadoria especial para a categoriaO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (28) um grupo de garçons que pediu a aprovação do Projeto de Lei que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante e confeiteiros. Henrique Alves disse que vai negociar o tema com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o líder do Governo, deputado Henrique Fontana.
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21/05/2014 - Plenário pode votar Plano Nacional de Educação na quarta-feira (28)O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, marcou a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) para quarta-feira (28). A data foi marcada durante reunião com representantes de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, como União Brasileira dos Estudantes (UBES) e União Nacional dos Estudantes Secundaristas.
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21/05/2014 - Câmara conclui votação de projeto que proíbe castigos físicos em criançasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final do Projeto de Lei Menino Bernardo, cuja denominação foi escolhida para homenagear o garoto do Rio Grande do Sul encontrado morto e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta. O texto aprovado é fruto de acordo entre os deputados e a Presidência da Câmara. A proposta agora será encaminhada ao Senado.
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21/05/2014 - Henrique Alves negocia acordo para votação de redução de jornada de enfermeirosO presidente da Câmara afirmou nesta quarta-feira (21) que está negociando um acordo para a votação da redução da carga horária dos profissionais de enfermagem. A afirmação foi feita em comissão geral sobre o tema no Plenário da Câmara. Tramita na Casa, há 14 anos, proposta que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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20/05/2014 - Procuradores pedem votação de PEC que dá autonomia ao Ministério Público de ContasO presidente da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta terça-feira (20) com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 329/2013) que dá mais transparência ao controle externo das contas públicas e autonomia ao Ministério Público de Contas.
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20/05/2014 - Henrique Alves acerta cronograma de trabalho da comissão sobre aumento do Fundo de Participação dos MunicípiosO presidente da Câmara e o presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM, deputados João Maia e Danilo Forte definiram nesta terça(20) o cronograma para análise da proposta. Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões.
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14/05/2014 - Câmara instala comissão da PEC que aumenta repasses do FPMO presidente e relator do colegiado serão, respectivamente, os deputados João Maia e Danilo Forte.O aumento dos repasses ao FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos que participam da 17ª Marcha a Brasília. Durante o encontro, Alves anunciou que pretende agilizar o trabalho da comissão para viabilizar a aprovação da PEC ainda em junho.
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14/05/2014 - Presidente da Câmara ressalta legado trabalhista de Getúlio Vargas e PTB em sessão soleneO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou a defesa dos direitos trabalhistas como um dos principais legados de Getúlio Vargas e da atuação política do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao longo da história brasileira. A afirmação foi feita na sessão solene em homenagem aos 60 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas e aos 69 anos de criação do PTB.
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13/05/2014 - Aposentados pedem equiparação dos reajustes de benefícios ao aumento do salário mínimoO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, nesta terça-feira (13), representantes dos aposentados que pediram a aprovação de proposta que corrige os benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.
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13/05/2014 - Comissão Geral discutirá jornada de 30 horas para enfermeiros no dia 21O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para 21 de maio, quando termina a Semana Nacional da Enfermagem, comissão geral para discutir a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A proposta tramita há 14 anos na Casa, mas ainda não há acordo para inclusão do projeto na pauta do Plenário.
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13/05/2014 - OAB apresenta agenda legislativa para 2014 e homenageia presidente da CâmaraO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante ato de apresentação da agenda legislativa da entidade para 2014 a deputados e senadores. Ele recebeu uma placa em reconhecimento por sua defesa da cidadania e do estado democrático de direito. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) também foi homenageado no evento.
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13/05/2014 - Comissão da PEC sobre aumento do FPM será instalada nesta quarta-feiraO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, instala nesta quarta-feira (14) a comissão especial que analisará a PEC que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.