O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (21) que está negociando um acordo para a votação da redução da carga horária dos profissionais de enfermagem. A afirmação foi feita em comissão geral sobre o tema no Plenário da Câmara. Tramita na Casa, há 14 anos, proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

“É um projeto para o qual estamos tentando construir um consenso, para que possa ser pautado e aprovado. Isto demanda tempo, paciência, costuras políticas e entendimento com o governo”, afirmou Henrique Alves, explicando que o tema tem sido discutido com a participação de líderes partidários, parlamentares e representantes da categoria.

No último dia 13, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, esteve reunido com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para reivindicar a votação da matéria. O presidente da Câmara disse, no entanto, que, sem acordo para votação, preferia não arriscar incluir o projeto na pauta.

O texto já foi aprovado pelo Senado, está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta do esforço concentrado no início de abril, mas não foi apreciado.