Com o início do período eleitoral de 2024, dois problemas centrais que afetam as campanhas de candidatas brasileiras - a violência política e o baixo financiamento partidário - entraram na pauta de trabalho do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).

Na última quarta (28/08), a Coordenadora do Eixo de Violência Política contra a Mulher do ONMP, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), discutiu o assunto no programa Expressão Nacional, da TV Câmara. Também participaram do programa a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP); a promotora pública de Pernambuco, coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Bianca Stella; e Daniela Calaça, psicóloga que é uma das coordenadoras do projeto de acolhimento psicossocial do ONMP "Entre nós, Candidatas".

A intensificação dos casos de violência política de gênero e raça durante o período eleitoral e as formas de lidar com esse tipo de violência foram debatidas no programa. Uma recente pesquisa do Instituto Alziras, realizada com apoio do ONMP e lançada na última terça (27/08), mostra que a quase totalidade das denúncias que chegam ao Ministério Público Federal são feitas por mulheres eleitas. Metade dos casos acontecem dentro das casas legislativas.

Além do apoio às pesquisas e sistematização dos dados sobre o problema, o ONMP desenvolveu o projeto de acolhimento psicossocial “Entre Nós, Candidatas”, que teve mais de 110 inscritas. O primeiro encontro foi realizado no dia 21 de agosto com a mediação das psicólogas Daniela Calaça e Mariana Serafim, que coordenam a iniciativa, e um dos objetivos é que as candidatas consigam lidar melhor com os impactos da violência política sobre sua saúde física e psicológica.

Durante o momento de acolhimento e autocuidado proporcionado pelo projeto, um dos assuntos mais debatidos foi a dificuldade de mulheres candidatas conseguirem financiamento eleitoral e os impactos disso sobre a atuação delas. A baixa presença de mulheres nas executivas partidárias é um tema recorrente de pesquisas e de preocupação entre as políticas brasileiras.

Exatamente com o objetivo de ajudar as candidatas a obterem informação atualizada sobre os repasses partidários, foi criada a plataforma 72horas.org. Uma das idealizadoras e Diretora Geral da plataforma, Drica Guzzi, visitou o ONMP com parte da equipe na última quarta (28/08). Drica ressalta que “é fundamental que a distribuição do fundo entre as candidaturas seja acompanhada por todas as pessoas, pois o sub-financiamento de campanha é umas das formas de Violência Política de Gênero e Raça”.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Da esquerda para direita, Cida Andrade (Procuradoria da Mulher); Cristiane Bernardes (ONMP); e Amanda Brito, Drica Guzzi e Gisele Agnelli, da plataforma 72horas.org

Na visita ao Observatório, a estrategista de relações institucionais da plataforma, Amanda Brito, explicou que os dados disponíveis são atualizados imediatamente a partir das informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ela, “é preciso ter a efetiva participação feminina na política também nos espaços de decisão dentro dos partidos, inclusive na deliberação sobre o destino dos fundos públicos”.

Gisele Agnelli, conselheira da plataforma, destaca que “o importante não é somente quem e quanto recebe, mas também quando o repasse é feito”. A queixa da maioria das candidatas sobre a demora na liberação dos recursos é uma das preocupações centrais para a equipe da 72horas.org. “De que adianta o recurso do FEFC chegar faltando apenas alguns dias antes do pleito?” questiona Gisele.

Se você é candidata, acesse plataforma 72horas.org.

Ficou curiosa para saber mais sobre o financiamento de campanha em 2020? Acesse aqui o relatório da 72horas.org.

Está pesquisando sobre o tema? Acesse o Sistema de Monitoramento sobre Mulheres na Política do ONMP.

Assista ao programa aqui.