Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara
Foto: Elaine Menke - Câmara do Deputados
Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (31/08) o Projeto de Resolução - PRC 27/2022, que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O objetivo é dar estabilidade e perenidade ao ONMP, que foi criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a participação política das mulheres no Brasil.
O projeto, assinado pela procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), e outras parlamentares, altera o Regimento Interno da Casa. O parecer favorável foi lido em Plenário pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) promulgou as alterações logo após a aprovação.
Também assinam a autoria da proposta as deputadas Luiza Erundina - PSOL/SP, Maria do Rosário - PT/RS, Angela Amin - PP/SC, Vivi Reis - PSOL/PA, Margarete Coelho - PP/PI, Soraya Santos - PL/RJ, Norma Ayub - PP/ES, Flávia Morais - PDT/GO, Celina Leão - PP/DF, Rejane Dias - PT/PI, Greyce Elias - AVANTE/MG, Clarissa Garotinho - UNIÃO/RJ, Tabata Amaral - PSB/SP, Professora Rosa Neide - PT/MT, Marília Arraes - SOLIDARI/PE, Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA, Edna Henrique - REPUBLIC/PB, Lauriete - PSC/ES, Mara Rocha - MDB/AC, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Rosana Valle - PL/SP, Professora Dayane Pimentel - UNIÃO/BA, Dulce Miranda - MDB/TO, Perpétua Almeida - PCdoB/AC e Marina Santos - REPUBLIC/PI.
Segundo o texto, entre outras funções o Observatório deverá elaborar estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder; examinar a aplicação das leis nas campanhas eleitorais e na vida partidária; monitorar a violência política contra a mulher; e estabelecer indicadores que permitam o monitoramento da participação política das mulheres em todas as esferas de representação política. Na terça-feira (30/08), o Observatório apresentou o primeiro sistema de monitoramento eleitoral.
A Coordenadoria Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política será exercida pela coordenadora geral dos Direitos da Mulher ou pela procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados ou, em comum acordo, poderá ser designada outra deputada para o exercício da coordenação.
Em funcionamento desde 2021, o Observatório acompanha a participação feminina na política brasileira, a partir de três eixos de pesquisa: "Violência Política contra a Mulher", "Atuação Parlamentar e Representatividade" e "Atuação Partidária e Processos Eleitorais".
Desde sua criação, o ONMP já firmou parceria com quase 20 entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, além de contar, em cada um de seus eixos, com uma dezena de pesquisadoras e pesquisadores com expertise em participação da mulher na política. Por meio dessas parcerias, já foram disponibilizadas notas técnicas, pesquisas e outros produtos na forma de seminários, debates, artigos e notas técnicas disponibilizados ao público.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias