O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e a Universidade Federal de Goiás (UFG), realizou nesta terça-feira (10) o II Simpósio De Olho nas Urnas, evento que marcou o encerramento do projeto homônimo, dedicado a monitorar e analisar a participação feminina nas eleições municipais de 2020 e 2024.

O projeto foi conduzido ao longo de dois anos por uma equipe multidisciplinar coordenada pela reitora da UFG, professora Angelita Pereira de Lima, e resultou em um extenso conjunto de produtos: quatro relatórios, notas técnicas, três cartilhas pedagógicas, um guia para mulheres eleitas e um site de acesso público com mais de 900 páginas de análises e dados.

Pesquisas e resultados

A pesquisa acompanhou de forma sistemática os principais fatores que impactam a eleição de mulheres: cumprimento das cotas de gênero pelos partidos, financiamento de campanha, tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), violência política de gênero e funcionamento da justiça eleitoral. Entre as inovações apresentadas estão a criação de dois indicadores inéditos — a taxa de sucesso eleitoral por sexo e o Índice de Equilíbrio de Gênero nas eleições — que permitirão monitorar de forma contínua os avanços e retrocessos.

O estudo revelou que, embora tenha havido aumento no número de candidatas, os homens seguem com quase três vezes mais chances de serem eleitos do que as mulheres em condições equivalentes. O monitoramento em tempo real do HGPE, realizado em nove capitais brasileiras, também apontou descumprimento recorrente da legislação sobre cotas de gênero e raça, com impacto direto na probabilidade de sucesso das candidatas.

Outro achado relevante foi a persistente sub-representação de mulheres negras, que enfrentam barreiras duplas de gênero e raça. Mesmo quando possuem experiência política prévia, elas recebem menos financiamento que os homens em situação equivalente. A análise de processos judiciais, por sua vez, mostrou baixa aplicação da Lei 14.192/2021 (que trata da violência política de gênero), indicando uma normalização de condutas violentas ainda não reconhecidas de forma adequada pela jurisprudência.

Depoimentos e perspectivas futuras

Durante a abertura, a reitora Angelita Lima destacou a importância da parceria com a Câmara e o legado acadêmico e pedagógico do projeto. Ela anunciou ainda duas iniciativas estratégicas para a continuidade do trabalho: a preparação de um curso de extensão a distância voltado a lideranças e a intenção de estruturar uma especialização destinada a futuras candidatas e mulheres eleitas.

Também presente na abertura, a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) ressaltou que a presença das mulheres na política é condição para que políticas públicas reflitam as necessidades da população, lembrando que a violência política de gênero segue como grande obstáculo. Já a deputada federal Iza Arruda (MDB-PE), coordenadora-geral do ONMP, participou do momento de abertura do evento por videoconferência e ressaltou que não há democracia plena sem a participação efetiva das mulheres na política, defendendo a produção de políticas públicas baseadas em evidências.

As pesquisadoras Najla Franco Frattari e Dandara Oliveira Lima apresentaram, respectivamente, os resultados empíricos da pesquisa e os materiais pedagógicos elaborados a partir dela. Foram lançadas três publicações: a cartilha Mulheres na Política: construindo igualdade de gênero nas eleições de 2024; a cartilha Mulheres de Olho na Democracia Brasileira; e o guia Fui Eleita, e agora?, destinado a prefeitas e vereadoras.

Acesso aos materiais

Todos os relatórios, notas técnicas e materiais pedagógicos produzidos pelo projeto estão disponíveis gratuitamente no site deolhonasurnas.ufg.br, que permanecerá no ar como repositório e ferramenta de acesso aberto para pesquisadores, estudantes, jornalistas e para toda a sociedade interessada na promoção da igualdade de gênero na política brasileira.

Acesse a gravação do evento aqui.