O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, publicou a Retificação do Edital nº 1/2025, que prorroga até o dia 16 de setembro de 2025 o prazo para submissão de artigos inéditos para a coletânea de políticas públicas de promoção da saúde das mulheres. A iniciativa é realizada em parceria com a Comissão de Saúde, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Centro Universitário Facol (Unifacol) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo da coletânea é reunir estudos, reflexões, experiências e boas práticas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à promoção da saúde das mulheres brasileiras. Os textos devem estabelecer relação direta com a formulação, implementação, monitoramento ou avaliação de políticas públicas, sendo vedadas abordagens exclusivamente técnicas, filosóficas ou desprovidas de conexão com a atuação do Estado.

A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), coordenadora-geral do ONMP, reforçou a importância da participação da comunidade científica e de profissionais engajados com a saúde pública e a equidade de gênero: “Queremos contar com a contribuição de pesquisadoras e pesquisadores de todo o país. Esta coletânea será uma oportunidade de reunir evidências, experiências e boas práticas que fortaleçam o debate e contribuam para a construção de políticas públicas mais eficazes para meninas e mulheres no sistema de saúde brasileiro", afirmou a parlamentar.

Temas prioritários

Os artigos devem dialogar com pelo menos um dos 18 temas listados no edital, entre eles:

• Saúde menstrual e enfrentamento da pobreza menstrual

• Saúde materna e prevenção da violência obstétrica

• Saúde sexual e direitos reprodutivos

• Saúde mental das mulheres

• Cânceres de maior incidência em mulheres

• Doenças negligenciadas que afetam mulheres

• Participação e controle social em políticas públicas de saúde

• Atuação de mulheres na gestão de políticas públicas de saúde

• Saúde de mulheres privadas de liberdade ou em situação de rua

• Acesso à saúde por mulheres com deficiência

• Impactos das emergências climáticas sobre a saúde das mulheres

A íntegra dos temas está disponível no edital, que também detalha os critérios de submissão, avaliação e formatação dos textos. Os artigos devem ser inéditos, apresentar conteúdo autoral original, estar formatados de forma anônima para avaliação por pares e respeitar as normas da ABNT para citações e referências.

Publicação e acesso

Os artigos selecionados serão publicados em uma coletânea com acesso aberto e distribuição gratuita, em formato digital, pelo selo editorial das Edições Câmara. Está prevista, ainda, uma tiragem impressa comemorativa, condicionada à disponibilidade orçamentária, com entrega de exemplar físico a cada autor(a) e coautor(a).

A chamada busca fomentar a produção de conhecimento qualificado, conectado aos desafios concretos enfrentados por meninas e mulheres brasileiras no campo da saúde, e contribuir com o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências, perspectiva de gênero e justiça social.

A obra será organizada por: Aline Brandão Mariath, secretária-executiva da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nutricionista, com mestrado e doutorado em Nutrição em Saúde Pública; Eduarda Cesse, vice-presidente adjunta e pesquisadora da Fiocruz nas áreas de saúde coletiva, epidemiologia e avaliação em saúde; José Flávio de Lima Castro, professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, especializado em saúde da mulher e saúde do adolescente; Monica Rubinstein, consultora legislativa da Câmara dos Deputados e mestra em Saúde Pública; Sabrina Pereira, professora da Unifacol e mestra em Fisioterapia, especializada em reabilitação em saúde da mulher.

Acesse os editais e o formulário de submissão:
Edital nº 1 - ONMP - Livro Saúde das Mulheres

Primeira retificação Edital nº 1/2025 - ONMP - Livro Saúde das Mulheres

Segunda retificação Edital nº 1/2025 - ONMP - Livro Saúde das Mulheres

Formulário de submissão de artigos

Em caso de dúvidas, escreva para: secmulher.onmp@camara.leg.br