Nos dias 2 e 3 de julho, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) participou do Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher realizado no Senado Federal. O evento reuniu representantes de mais de 30 iniciativas de monitoramento de dados sobre a condição das mulheres no Brasil, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os observatórios existentes e consolidar a Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A programação envolveu, no primeiro dia, uma audiência pública com autoridades e especialistas, e, no segundo, uma oficina colaborativa com metodologia participativa.

A audiência pública de abertura ocorreu na quarta-feira (2), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, e contou com autoridades dos Três Poderes, parlamentares, pesquisadoras e representantes de instituições públicas. A primeira mesa teve a participação da ministra Márcia Lopes, do Ministério das Mulheres e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir a Corte;  da senadora Leila Barros (PDT-DF), atual líder da Bancada Feminina no Senado Federal; da senadora Augusta Brito (PT-CE), ex-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e autora do projeto de lei que propõe a criação formal da Rede Nacional de Observatórios da Mulher; e da diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.

Passo para equidade

A senadora Augusta Brito, que presidiu a sessão, destacou que a audiência marcou a construção conjunta da rede de observatórios. Segundo ela, o evento é “mais um passo em direção à efetiva equidade, uma perspectiva ainda distante, mas que só se concretizará com nosso empenho incansável”. Em seguida, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, alertou para os riscos de retrocessos e defendeu a retomada da articulação com estados e municípios. “Sistemas de informação, monitoramento e avaliação são a essência para resultados efetivos das políticas públicas”, disse. 

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também reforçou a importância da atuação em rede, pois “ela permite economizar recursos, compartilhar dados e fortalecer iniciativas que não são isoladas, mas parte de um esforço coletivo”. A senadora Leila Barros, por sua vez, destacou que “nenhuma política pública pode ser eficaz sem estar ancorada em dados e diagnósticos precisos”, e defendeu uma rede cooperativa, descentralizada e capaz de gerar impactos concretos na vida das mulheres.

Produção de evidências

Na segunda mesa, coordenadoras e pesquisadoras de observatórios de diferentes regiões e instituições apresentaram experiências e metodologias de atuação, ressaltando o papel estratégico da produção de evidências para subsidiar políticas públicas voltadas às mulheres. Participaram da mesa: Ana Claudia Oliveira, coordenadora-geral de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP); Camila Rocha Firmino, coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, vinculado ao Ministério das Mulheres; Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal; Nícia Raies Moreira de Souza, pesquisadora da Fundação João Pinheiro (MG) e integrante do OBSERVA Minas; Mirlene Fátima Simões, pós-doutoranda do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) – Pagu/Unicamp e integrante do Observatório Caleidoscópio; e Suzianne Santos, coordenadora do Observatório da Mulher Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres da capital piauiense. 

Durante a sessão, a coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, Ana Claudia Oliveira, destacou a importância de dados e evidências científicas para fortalecer a atuação da Bancada Feminina e enfrentar a sub-representação das mulheres no Congresso. “O observatório nasceu da necessidade de apoiar, com dados, projetos de lei e políticas públicas voltadas à equidade”, afirmou, citando estudos sobre violência política e saúde mental de candidatas. Rafaella Mikos Passos, da Defensoria Pública da União, compartilhou a necessidade de “desenvolver protocolos e metodologias comuns” e colocou a instituição à disposição para consolidar a rede como instrumento de transformação. 

Camila Rocha Firmino, do Ministério das Mulheres, apresentou as bases do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e enfatizou que “a produção e a sistematização de dados são essenciais para subsidiar políticas públicas eficazes, especialmente em contextos de desigualdade racial e econômica”. As pesquisadoras Nícia Raies, Mirlene Simões, Maria Teresa Firmino e Suzianne Santos também contaram sobre as experiências nos observatórios locais e acadêmicos, ressaltando os desafios de institucionalização, financiamento e continuidade. “Estar à frente de um observatório é um processo contínuo de aprendizado. Mais do que apoiar políticas, ele próprio é uma política pública”, afirmou Suzianne, ao defender a rede como ferramenta estratégica para garantir dados padronizados e metodologias comuns.

Oficina colaborativa

O segundo dia do Encontro (3/07) foi marcado por uma oficina colaborativa com o objetivo de construir coletivamente os fundamentos da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A atividade foi estruturada para promover espaços dinâmicos de escuta, troca de experiências e elaboração conjunta do documento da rede. 

Divididas em cinco grupos temáticos, as participantes discutiram temas como contexto e justificativa da rede, missão, objetivos, formas de atuação e compromissos institucionais. Ao longo de diferentes fases de colaboração, diferentes grupos trocaram ideias de forma interativa. As relatoras de cada grupo apresentaram os resultados em plenária, culminando na redação de uma carta-compromisso que será aprovada pela rede em momento posterior.

Entre os próximos passos para a institucionalização da rede está a proposta de um projeto de lei para sua formalização. Também estão no horizonte a ampliação da plataforma digital integrada, o apoio à criação de novos observatórios em diferentes territórios e a definição de uma estrutura de governança que fortaleça a cooperação entre instituições públicas, academia e sociedade civil na produção e uso de dados para a promoção da equidade de gênero.

Participantes das cinco regiões

Participaram da oficina representantes de mais de 30 observatórios de diversas regiões do país e de diferentes esferas institucionais. Além do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, estiveram presentes o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministério das Mulheres, o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, o Observatório pró-Equidade do STM e o Observatório de Violência Política contra a Mulher. 

Também participaram observatórios estaduais e municipais, como os do Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além de iniciativas locais como o Observatório da Mulher de Teresina e o Observa Londrina. Representações acadêmicas e da sociedade civil também marcaram presença, como o Observatório Caleidoscópio (Unicamp), Observatório Maria Beatriz Nascimento (SE), Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), Observatório GICS – Gênero, Interseccionalidade e Cidades Seguras, e observatórios de Niterói e São Luís.

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