O Observatório Nacional da Mulher na Política foi parceiro das entidades A Ponte, Mulheres Negras Decidem e Instituto Marielle Franco na Maré de PLs contra a Violência Política de Gênero e Raça. A Ponte é uma entidade sem fins lucrativos que oferece apoio aos mandatos de vereadoras, deputadas estaduais e prefeitas, de forma totalmente gratuita, com o objetivo de fortalecer o seu protagonismo político.

A Maré de PLs é uma das iniciativas periódicas dA Ponte que busca incentivar vereadoras e deputadas estaduais a protocolarem projetos de lei (PLs) baseados em evidências, legislações já existentes e pesquisas científicas que consigam transformar positivamente suas realidades locais.

Para a Maré de Março, o objetivo foi dar continuidade ao legado e memória de Marielle Franco, vereadora brutalmente assinada em março de 2018. A Ponte firmou, para isso, parceria com o ONMP e outras entidades para construção de modelos de  projetos de âmbito municipal e estadual que propõem a instituição de políticas de enfrentamento à violência política de gênero e raça, visando garantir os direitos políticos das mulheres e das pessoas negras e combater comportamentos discriminatórios e prejudiciais à participação feminina na esfera política.

Primeiros resultados

Os modelos de PL foram disponibilizados a vereadoras ou deputadas estaduais que se cadastraram no site dA Ponte durante todo o mês de março, após ampla divulgação da iniciativa nas redes sociais de todas as entidades envolvidas. Ao todo, mais de 50 parlamentares nos estados e municípios se inscreveram para participar da iniciativa, 43 vereadoras e 8 deputadas estaduais. Segundo A Ponte,  até o final de abril, 24 dessas parlamentares já haviam protocolado os PLs nas suas respectivas casas legislativas e um deles já foi inclusive aprovado: o projeto apresentado pela vereadora Sammantta Bleme, de Mário Campos/MG.

Próximas iniciativas

O Observatório seguirá na parceria com a A Ponte para novas Marés e a próxima já teve o seu tema definido: a criação de espaços de cuidados para crianças pequenas nas casas legislativas, para possibilitar a conciliação entre a atuação parlamentar e o trabalho de cuidados com os filhos, que recai principalmente sobre as mulheres e dificulta a sua permanência na política.

Acompanhe os perfis no Instagram da Secretaria da Mulher e dA Ponte para ter acesso a todos os detalhes dessa e de outras iniciativas em parceria.