A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão vinculado à Secretaria da Mulher, promove na próxima segunda-feira (7 de março), das 9 às 17 horas, o II Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em continuidade ao primeiro, realizado em agosto do ano passado.  A atividade integra a campanha “Março Mulher”, em alusão ao mês e Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março que, este ano, tem como foco central os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

A abertura do evento estará a cargo da deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher da Câmara, com a participação da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), procuradora especial da Mulher do Senado Federal. Na sequência, às 10 horas, o tema “Novas Regras para as Eleições de 2022” será apresentado para as participantes pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), coordenadora do eixo de pesquisa em “Atuação Partidária e Processos Eleitorais” do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara.

Em seguida, às 11 horas, painel sobre o tema “O papel das Procuradorias da Mulher no combate à violência política de gênero” contará com explanação da Dra. Raquel Branquinho, procuradora Regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral.

À tarde, a partir das 13h30, assessores da Secretaria da Mulher farão exposição sobre os sistemas e serviços oferecidos pela Secretaria e Procuradoria da Mulher. Serão apresentados temas como “Ampliação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher”, a cargo de Valéria Billafan e Gerson Scheidweiler; “Resultados do Fluxo de Denúncias da Secretaria da Mulher”, por Nilcicley Flexa; e “Apresentação do Sistema de Denúncias e do Portal da Rede de Procuradorias da Mulher”, por Gladir Macartur de Moura e equipe da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec) da Câmara dos Deputados.

No final da tarde, às 16h30, haverá o lançamento de três publicações da Coleção “Vozes Femininas”, das Edições Câmara: “O Início do Feminismo no Brasil”, de Leolinda Daltro (publicado pela primeira vez em 1918); “Tratado sobre a Emancipação Política da Mulher e o Direito de Votar”, de Anna Rosa Termacsics dos Santos (originalmente escrito em 1868); e “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadão e outros textos”, de Olympe de Gouges. O encerramento das atividades está previsto para às 17 horas.

Primeiro encontro – O I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher foi realizado em agosto de 2021, com foco em ampliar a visibilidade de estratégias de empoderamento feminino e de defesa dos direitos das mulheres, unindo esforços para que mais Procuradorias da Mulher sejam instaladas em todo o País. Naquela ocasião, 16 unidades federativas e 170 municípios já tinham instalado ou estavam prestes a criar esses colegiados em suas Assembleias ou Câmaras Legislativas. Hoje, resultado desse trabalho de incentivo à criação das Procuradorias, já são 18 instaladas nos estados e Distrito Federal e quase 300 municipais.

O encontro do ano passado terminou com o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá por objetivo fortalecer e espalhar pelo País as experiências das Procuradorias da Mulher no Legislativo. Depois, em 25 de novembro foi realizado ato para assinatura dos Termos de Compromisso com os órgãos parceiros da Rede, reafirmando o compromisso com sua efetivação e ampliação da proteção e defesa dos direitos das mulheres.

As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, além de atuarem na qualificação dos debates de gênero nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias de agressão e discriminação aos órgãos competentes e incentivando a participação da mulher na política.

A procuradora da Mulher Tereza Nelma destaca que a Câmara dos Deputados estimula a implantação desses colegiados nos estados e municípios para que, dessa forma, “seja possível acompanhar mais de perto as medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o País, e ampliar o debate e as ações para maior participação feminina na política”.

O II Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher será realizado em formato semipresencial (on-line e também no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, respeitadas as normas sanitárias em vigor). As atividades podem ser acompanhadas pelo Portal E-Democracia de manhã e à tarde. A programação completa pode ser acessada na página da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

03/03/2022 - Ascom - Secretaria da Mulher