Na quinta-feira, 25 de abril de 2024, às 9h30, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados realiza o terceiro dos Encontros do ONMP, série de eventos destinados a refletir sobre temas que impactam a vida das mulheres que irão participar das Eleições Municipais de 2024.

Além de informar pré-candidatas às eleições de 2024 sobre os seus direitos e deveres durante o processo eleitoral, especialmente o que foi regulamentado pelas últimas resoluções do TSE, os encontros pretendem ampliar a conexão da sociedade aos campos de pesquisa abrangidos pelo Observatório e formar redes de mulheres atuantes na política, para compartilhamento das dificuldades enfrentadas e apresentação de possíveis soluções legislativas.

Com o título “Novas regras para campanhas femininas: análise das resoluções do TSE para 2024”, este terceiro evento terá a mediação de uma deputada federal e a participação das pesquisadoras do ONMP Teresa Sacchet e Ana Luiza Backes, do consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes e da Ministra do TSE Edilene Lôbo. O objetivo do evento é trazer explicações e análises das recentes alterações nas regras eleitorais realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024 com ênfase no seu impacto para as candidaturas femininas.

Ao final do evento, haverá um tempo reservado para responder às dúvidas da audiência. O evento será realizado de forma híbrida: presencialmente, em no Plenário 15 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e também de forma online por meio do canal YouTube da Câmara (camara.leg.br/youtube).

Quem quiser participar, presencialmente ou de forma virtual, deve preencher o formulário de inscrições, clicando aqui.

Informe-se sobre todos os eventos públicos do Observatório em nossa página no Portal da Câmara ou no perfil da Secretaria da Mulher no Instagram.

Sobre os debatedores

Ana Luiza Backes - doutora em Ciência Política (UFRGS), consultora legislativa da Câmara dos Deputados na Área de Ciência Política entre 1991 e 2023 (hoje aposentada), pesquisadora associada ao ONMP;
Edilene Lôbo - ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutora em Direito Processual Civil (PUC-MINAS), professora na Universidade de Itaúna (MG), na PUC/Minas e na Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3); 
Roberto Carlos Martins Pontes - consultor legislativo da Câmara dos Deputados na Área de Direito Eleitoral e Constitucional, mestre em Direito Constitucional (IDP), especialista em Direito Eleitoral (ESA/OAB-DF); 
Teresa Sacchet - doutora em Ciência Política (Universidade de Essex, Reino Unido), professora na Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora de pesquisa no IEA/USP e pesquisadora associada ao ONMP. 

Serviço 

Encontros do ONMP (3ª edição): Novas regras para campanhas femininas: alterações nas resoluções do TSE para as eleições de 2024   
Data: 25 de abril (quinta-feira)
Local: penário 15 das comissões da Câmara dos Deputados, Anexo II, e online 
Horário: 9h30
Inscrições: pelo formulário específico para o evento
Transmissão: canal da Câmara no YouTube