Notícias
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13/05/2024 - Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventesLei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul
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10/05/2024 - ONMP lança seu primeiro boletim de notíciasO documento de periodicidade quadrimestral traz iniciativas, eventos e resultados das ações do Observatório Nacional da Mulher na Política
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09/05/2024 - Secretaria da Mulher e CD Cidadania realizam entrega da doações arrecadadas na 1ª Campanha pela Dignidade MenstrualCinco instituições da sociedade civil do Distrito Federal foram beneficiadas com a doação de mais de 8 mil absorventes
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06/05/2024 - Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no PaísGovernos deverão organizar lista de espera de alunos de 0 a 3 anos não atendidos e priorizar famílias com maior vulnerabilidade social
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25/04/2024 - ONMP e CMulher realizam lançamento de projeto da UFG de monitoramento da participação feminina nas eleições de 2024O projeto De Olho nas Urnas é apoiado pelo Observatório e integra atividades de pesquisa e conscientização pública sobre o tema
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24/04/2024 - ONMP publica Nota Técnica que analisa resoluções do TSE para eleições municipais de 2024Impactos para mulheres das novas regras eleitorais são avaliados como positivos por especialistas
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16/04/2024 - Rio de Janeiro recebe o Encontro da Procuradoria da Mulher ItineranteA Alerj foi o ponto de encontro com a presença de autoridades dos Poderes, vereadoras, prefeitas, entidades e pré-candidatas
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12/04/2024 - Nota de RepúdioA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados repudia os ataques de Ciro Gomes à senadora Janaína Farias
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10/04/2024 - Projeto aprovado prevê que estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulherPlano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher deverá ser criado por todos os entes federativos
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08/04/2024 - Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivasA proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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08/04/2024 - Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalhoProposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
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08/04/2024 - Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulherA Câmara dos Deputados analisa proposta da medida, que valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência
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08/04/2024 - Projeto torna obrigatório divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalhoProposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
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08/04/2024 - Sancionada lei que institui dia da mulher sambistaData será comemorada em 13 de abril, aniversário de Dona Ivone Lara
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08/04/2024 - Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulherTexto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
