A Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu na tarde da última segunda (15), no Plenário da Alerj, mais uma edição do Encontro da Procuradoria da Mulher Itinerante, que tem como objetivo percorrer o país para estimular a criação de procuradorias nos legislativos estaduais e municipais, contribuindo para o trabalho em rede, em defesa dos direitos das mulheres.

Sob a liderança da procuradora da mulher na Câmara e deputada federal Soraya Santos, e mediada pela deputada estadual e segunda vice-presidente da Alerj, deputada Tia Ju, o evento contou com a presença de várias autoridades na pauta, deputadas, vereadoras, prefeitas e pré-candidatas de todo Estado. A apresentação cultural ficou a cargo da Orquestra Sinfônica Chiquinha Gonzaga, formado por meninas e mulheres.

Participaram da mesa de abertura as deputadas federais Benedita da Silva, que também é coordenadora-geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Jandira Feghali e Laura Carneiro; as deputadas estaduais, Elika Takimoto, Martha Rocha, Célia Jordão, Carla Machado e Renata Souza, presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Alerj.

O encontro foi dividido em dois painéis, trazendo como pauta as eleições de 2024 e a participação da mulher na política. O primeiro painel teve como tema, a “Violência de gênero nas eleições municipais de 2024 e a importância das mulheres nos espaços de decisão/poder”, com as palestras da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; da Conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradora Raquel Branquinho, da Procuradoria-Geral Eleitoral (videoconferência) e a jurista Maria Cláudia Bucchiaaneri.

Já no 2º Painel, as convidadas palestraram sobre o tema “Políticas públicas para as mulheres (saúde, autonomia econômica e violência de gênero)”, com a presença de Heloísa Aguiar, Secretária-Executiva de Políticas para as Mulheres do RJ; a Desembargadora Adriana Ramos de Mello, Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Coordenadora Estadual da COEM/ TJRJ (Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Defensoria Pública Estadual; da Kaliana Kalache, Diretora de Políticas Públicas da Meta, e da Mariana Rodrigues, Diretora da Aliança Empreendedora.

A anfitriã do evento, deputada estadual Tia Ju, ressalta que, infelizmente, a violência de gênero é uma triste realidade já enraizada na nossa sociedade e, à medida que vamos nos aproximando das eleições municipais, o papel da procuradoria da mulher se torna essencial para garantir e fortalecer a participação da mulher nos espaços de poder. “Mesmo com baixa representatividade nos espaços de poder, estamos firmes na luta para que possamos ocupar cadeiras efetivas em todas as esferas. Continuaremos nessa luta, vocês não estão sozinhas”, disse. “Nessas horas não existe sigla partidária, o que importa é a luta da mulher”, completou a parlamentar.

A procuradora da mulher na Câmara destacou os números significativos da Procuradoria durante o primeiro ano de gestão e falou sobre o trabalho do órgão e a importância do projeto de levar a Procuradoria para todos os cantos do Brasil. “Temos mais de 5 mil municípios e mais de 700 câmaras em nosso sistema e o que a gente quer é que a lei aconteça para as pessoas que estão na ponta, nos municípios, que procurem nossa ajuda. Desde que assumi a Procuradoria, temos trabalhado para defender a igualdade de direitos, garantir mais mulheres em espaços de poder, combater todos os tipos de violência contra as mulheres e divulgar as leis que as protegem. Além disso, temos estimulado as mulheres a se engajarem politicamente, para equilibrar a balança das decisões com seu olhar sempre atento e sensível às questões mais relevantes da sociedade”, disse Soraya Santos.

 A Coordenadora-Geral da Bancada Feminina na Câmara, Deputada Benedita da Silva, destacou a importância do trabalho da procuradoria itinerante. “O trabalho que a procuradoria vem fazendo é o que a gente pode não apenas chamar de política afirmativa, mas estrutural. É preciso ter debate política, é preciso que as mulheres estejam organizadas na sua região, no seu estado … Nós não negociamos a nossa participação política ainda que nos tratem com violência, nós somos mulheres iluminadas, fortes e competentes…”, afirma, a deputada federal.

Edilene Lobo, Ministra do TSE, fala que não interessa qual município, as mulheres precisam saber que  não estão sozinhas na sua luta. “Para que possamos seguir em frente nesta luta, é importante ter iniciativas como essa da procuradoria, para que elas, que queiram estar no processo eleitoral e nos espaços de poder, possam buscar apoio para auxiliá-las nas campanhas e nas eleições, não participando de candidaturas laranjas. Precisam estar bem informadas para não serem vítimas de fake news e desinformação. Nós precisamos fazer de 2024 o ano de transformação efetiva da realidade brasileira com mulheres, mulheres negras marcadamente, ocupando as Câmaras Municipais e as prefeituras do Brasil . Quanto mais mulheres, mais democracia!”, ressaltou.

Dep. Benedita da Silva, Min. Edilene Lobo e Dep. Soraya Santos