Notícias
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07/02/2025 - Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STFSoraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação foi apresentada pelo Psol
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06/02/2025 - Procuradora da Mulher faz sustentação oral no STF sobre Convenção de HaiaProcuradora da Mulher da Câmara dos Deputados e advogada apresentou sustentação oral como amicus curiae no STF no julgamento da ADI 7686
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05/02/2025 - Projeto criminaliza produção de 'deepnude' por meio de inteligência artificialPena será maior se a vítima for mulher ou se o crime for cometido em redes sociais; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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10/01/2025 - Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaLei foi sancionada na última sexta-feira
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24/12/2024 - Política Nacional de Cuidados é sancionada pelo presidente LulaNova lei tem como base garantir o direito ao cuidado de qualidade para quem precisa, além de valorizar o trabalho de quem cuida, por meio da responsabilidade mútua entre homens e mulheres
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16/12/2024 - Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêProposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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11/12/2024 - Primeira mulher inconfidente vai para o 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'Hipólita Jacinta, a única mulher a participar ativamente da Inconfidência Mineira, destacou-se por denunciar um traidor e teve seus bens confiscados, mas seu legado foi resgatado ao longo dos anos.
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10/12/2024 - Secretaria da Mulher apoia o evento "Parlamento Aberto e Inovações para o Futuro”Parlamento Aberto e Inovações para o Futuro: Secretaria da Mulher promoveu na última terça (3) no Plenário 4, Diálogo sobre Transparência e Participação Cidadã na América Latina, parte da Conferência Regional América Aberta.
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05/12/2024 - Vai à sanção a Política Nacional de CuidadosPaulo Paim foi o relator da proposta, aprovada nesta quinta-feira pelo Senado
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05/12/2024 - Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanheO texto ainda precisa ser votado no Senado
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05/12/2024 - Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanheA proposta seguirá agora para análise do Senado
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05/12/2024 - Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor; acompanheO Senado ainda precisa analisar a proposta
