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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
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Secretário de Cultura anuncia ajuda de R$ 1 bilhão para o setor
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
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Conheça o novo presidente e os vice-presidentes da Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte elegeu hoje, 12/03, seus novos Presidente, deputado Felipe Carreras (PSB/PE), 1º Vice, deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), e 3º Vice, deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE). Os deputados empossados irão liderar os trabalhos da Comissão durante o ano de 2021.
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Debate sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos é novamente adiado
A Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 16 o debate virtual que realizaria hoje (9) sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A ideia inicial do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), mediador do reunião, era promover um encontro entre a chapa única na eleição da entidade e personalidades das modalidades. A CBDA contempla cinco modalidades olímpicas: natação, nado artístico, saltos ornamentais, polo aquático e maratonas aquáticas. A entidade tem eleições para presidente marcada para o dia 11, na sede do Clube de Regatas Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. A única chapa que se candidatou é formada pelo atual presidente, Luiz Fernando Coelho, e Renato Cordani para vice-presidente.
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Debate sobre as eleições na CBDA é adiado para próxima quarta (9/12)
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta, dia 9/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Apenas uma chapa apresentou sua candidatura à presidência da entidade, composta por Luiz Fernando Coelho para presidente, tentando sua reeleição, e Renato Cordani para vice-presidente. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador. Para o deputado, mesmo com apenas uma chapa inscrita, "precisamos conhecer as propostas nesse próximo ciclo para as modalidades que compõem os desportos aquáticos ".
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Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
A Câmara dos Deputados promove no dia 4/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O prazo para apresentação de chapas vai até o dia 1/12. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador.
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Concurso de Artigos da Comissão do Esporte não terá edição de 2020
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados informa que não realizará a edição 2020 do seu Concurso de Artigos Científicos. O Concurso foi realizado com êxito nos anos 2017, 2018 e 2019, e tem previsão de ocorrer anualmente como parte dos trabalhos da Comissão. A Comissão não reiniciou suas atividades neste ano devido às medidas estabelecidas pela Câmara dos Deputados para evitar a propagação da COVID-19, e não há previsão de retorno. Sendo assim, entendemos que independentemente de ainda retomarmos os trabalhos da Comissão do Esporte em 2020, não há mais tempo hábil necessário para a realização do referido Concurso.
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Noélia Ribeiro
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Projeto retoma ideia de MP que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, repete alguns dispositivos da Medida Provisória 984/20, que foi editada pelo Executivo em junho e perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.
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Especialistas defendem o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade desportiva
Em 2019 o setor de games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports, obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei Pelé.
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