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Após audiência pública da CDHM, PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS / Notícias
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Audiência discute Projeto de Lei que pretende dar mais proteção à liberdade religiosa no trabalho
Relator vai incluir garantia de uso de roupas e adereços ligados à religião
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Câmara dos Deputados debate saúde mental dos jovens brasileiros
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (20.10) a primeira audiência pública para debater a saúde mental dos jovens brasileiros. A reunião fez parte das atividades do Grupo de Trabalho formado para promover estudos sobre o aumento dos casos de suicídios, depressão e ansiedade e contou com a participação do psiquiatra Dr Humberto Müller Martins dos Santos e da psicóloga Fabiola P. Ruzzante Fernandes, profissionais de Rondônia. A audiência foi uma iniciativa da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) relatora do grupo.
Localizado em Atividade Legislativa / / PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS / Notícias
Arquivo Cartilha - Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas - Rede de Acessibilidade
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / PDFs
Comissão Perene COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
O concurso destina-se a estudantes do ensino médio de todo o País
Localizado em Institucional / / Secretaria da Mulher / Eventos