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Arquivo 28/08/2018 - Audiência Pública em comemoração ao 39º aniversário da 1ª Lei da Anistia (6.683/1979).
O evento se destinou a avaliar a situação da Comissão de Anistia e a continuidade de seus trabalhos. A Comissão de Anistia é instrumento fundamental para assegurar a justiça de transição, com as devidas reparações e o resgate da memória e da verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Mas desde que o atual governo assumiu, após a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, o órgão vem perdendo autonomia e sendo esvaziado, com o desrespeito à Lei 10.559/2002. Até mesmo decisões sobre processos de anistia já deferidos estão sendo revistas.
Localizado em Atividade Legislativa / / Documentos / Notas taquigráficas
Após audiência pública da CDHM, PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Direitos Humanos e Minorias / Notícias
Comissão Perene Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene D source code Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene Octet Stream Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene Comissão de Seguridade Social e Família
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Conselho defende orçamento específico para atender idosos
Dados mostram que o Brasil está entre os países que envelhecem mais rápido no mundo
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa / Notícias
CTASP debate sobre mecanismos governamentais de combate ao trabalho análogo ao de escravo
Subcomissão pode ser criada para tratar do assunto
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Comissão Temporária Cultura da Paz
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)