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Mudança para clube empresa não será obrigatória, garante relator do PL
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (9/10) Mesa Redonda sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol, atendendo a requerimento dos deputados do PSD Fábio Mitidieri (SE), presidente da Comissão, e Hugo Leal (RJ). Em discussão, estava o PL 5082/16, que estabelece as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas.
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Cespo vai solicitar ao Ministério da Saúde o fornecimento de testes de Covid-19 visando aos JUBs
Demanda foi pedida pela CBDU, organizadora dos jogos, que acontecem entre 10 e 18/10, em Brasília. Plano de realização foi apresentado nesta terça durante audiência pública
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‘Giba neles!’ Ídolo do vôlei e embaixador dos Jogos Escolares Brasileiros participa de audiência pública da Cespo
Reunião está convocada para esta terça-feira, 28, às 16h, e terá interação pelo e-Democracia. JEBs voltam a acontecer após 17 anos
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Debate sobre as eleições na CBDA é adiado para próxima quarta (9/12)
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta, dia 9/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Apenas uma chapa apresentou sua candidatura à presidência da entidade, composta por Luiz Fernando Coelho para presidente, tentando sua reeleição, e Renato Cordani para vice-presidente. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador. Para o deputado, mesmo com apenas uma chapa inscrita, "precisamos conhecer as propostas nesse próximo ciclo para as modalidades que compõem os desportos aquáticos ".
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Cespo aprova parecer do PL que determina a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios
Proposta visa aumentar a segurança nas arenas desportivas, além de prevenir e minimizar episódios de violência protagonizados por torcedores impedidos judicialmente de frequentar esses locais
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Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
A Câmara dos Deputados promove no dia 4/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O prazo para apresentação de chapas vai até o dia 1/12. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador.
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Cespo entrega comenda dos incentivadores do esporte
A Comissão do Esporte realizou ontem a premiação da comenda dos incentivadores do esporte. A homenagem foi destinada aos maiores investidores de projetos, tratados na Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), que contribuíram para o desenvolvimento e o fortalecimento de diversas modalidades no ano de 2021.
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Audiência pública sobre fonte de custeio do desporto de surdos dá novos rumos ao relatório da proposta
Parecer do vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro, deverá adequar percentual sobre o valor total da arrecadação de loterias para repasse à CBDS
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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
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