Comissão do Esporte inicia os trabalhos do ano com debates e aprovações

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em reunião realizada nesta terça-feira, 3 de maio, aprovou três requerimentos e um parecer de Projetos de Lei. A condução dos trabalhos foi do deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), novo presidente do colegiado.
03/05/2022 18h49

Reprodução/TV Câmara

Comissão do Esporte inicia os trabalhos do ano com debates e aprovações

Presidente da Comissão conduz a reunião de hoje

Entre os requerimentos aprovados estão o do deputado Afonso Hamm (PP/RS) que "requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, ‘que aprova o Plano Nacional do Desporto’, no âmbito da Comissão do Esporte", subscrito pelos deputados Felício Laterça (PP/RJ), Flávia Morais (PDT/GO) e Luiz Lima (PL/RJ). Além de outros dois do deputado Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP), um que requer a discussão sobre a profissionalização do “olheiro desportivo” e outro sobre a pauta da proteção de Crianças e Adolescentes contra o assédio e abuso sexual nos esportes, subscrito pelos deputados Felício Laterça (PP/RJ) e Flávia Morais (PDT/GO).

 Também foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei 150/2021, que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)", relatado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF).

 Além do parecer aprovado, houve o debate sobre o PL Nº 4.646/2019 que "altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que Institui a Bolsa-Atleta, para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares". Nesse caso, o deputado Felício Laterça pediu vista, que foi concedida pelo presidente da Comissão.

 Ao final da reunião, o presidente fez a convocação para a Mesa Redonda, que acontecerá em duas partes, uma nesta quinta-feira (05) e outra na terça-feira (10) da semana que vem.