Os atletas militares brasileiros conquistaram nas olimpíadas de Tóquio oito das 21 medalhas do nosso país. O Brasil contou com 93 esportistas das Forças Armadas no Japão, que competiram em 13 modalidades. E foi para debater a participação do desporto militar e do esporte master no Sistema Nacional do Esporte que a Comissão do Esporte da Câmara (Cespo), junto com a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé (nº 9615/1998), realizaram audiência pública na tarde dessa terça-feira, 19. Atualmente, ambos os segmentos não estão formalmente presentes no sistema.

A reunião atendeu a requerimento do deputado federal - e atleta master de natação - Luiz Lima (PSL-RJ). Em relação aos esportistas militares, o Ministério da Defesa investe cerca de R$ 40 milhões por ano no Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas, que foi criado em 2008 e conta com a parceria do Ministério da Cidadania.

"É essencial que ambos os segmentos tragam suas contribuições para que possam colaborar com o desenvolvimento do esporte brasileiro”, declarou Luiz Lima, que complementou:

“Os trabalhos das comissões do Esporte e Especial Lei Pelé são para avançar com a legislação visando a políticas púbicas que vão impactar nas gerações daqui a 20 ou 30 anos. Hoje, há brasileiros que que não sabem o que é o Sistema Nacional do Esporte ou o Plano Nacional do Desporto. Por isso, é tão importante dar voz aos segmentos militar e master, e analisar a possibilidade de inserção na proposta de modernização da Lei Pelé”, pontuou.

O major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), foi o primeiro convidado a fazer exposição. Ele apresentou o histórico da participação militar no esporte, que começou em 1858, além do primeiro militar medalhista em jogos olímpicos, Guilherme Paraense, oficial do Exército, que conquistou o primeiro ouro para o Brasil na história dos jogos: tiro esportivo, em Antuérpia, no ano de 1920. Ferreira Filho destacou os principais programas das Forças Armadas desenvolvidos para o desporto: o Programa Forças no Esporte (Profesp) e o Projeto João do Pulo (PJP), esse último inspirado no desportista João Carlos de Oliveira, recordista em salto triplo e medalhista olímpico que teve sua perna direita amputada após um acidente automobilístico. No Profesp são 30 mil os beneficiários e mais de 200 organizações militares. No PJP - que promove a reintegração social dos militares que adquiriram alguma deficiência física em consequência de acidentes ou enfermidades durante a carreira nas Forças Armadas -, são atendidas cerca de 370 pessoas.  

“Nós entendemos que a formação no esporte começa nas bases e investimos nisso para que haja a incorporação ao alto rendimento. Em relação à modernização da Lei Pelé, o desporto militar não foi contemplado. Sugerimos alterações nos artigos 44 e 84 da lei”, avaliou o presidente CDMB. O artigo 44 tem a seguinte redação: “É vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de: II - desporto militar.” Já o artigo 84 diz:  “Será considerado como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, o período em que o atleta servidor público civil ou militar, da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, estiver convocado para integrar representação nacional em competição desportiva no País ou no exterior”.

Em seguida foi a vez da participação do general de brigada Luiz Alberto Cureau Júnior, que representou a Comissão de Desportos do Exército. Além de apresentar as vertentes da CDE - Escolar, com a realização de competições internas entre as unidades de ensino das Forças Armadas; Desporto de Tropa; e o Alto Rendimento -, Cureau Júnior ressaltou que os objetivos do desporto militar envolvem o desenvolvimento de valores, promoção da saúde e a união de pessoas.

“Temos grandes atletas militares que se tornaram ídolos nos cenários esportivos nacional e internacional, e elevaram aos mais altos patamares a participação das Forças Armadas no desporto, como Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e João do Pulo, ambos ex-oficiais do Exército. São exemplos de sucesso que inspiram pessoas de todas as idades”, declarou o general de brigada.

O coronel aviador Alessandro da Costa Borges, representou a Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA). Além de destacar os valores transmitidos pelos militares nos programas que oferecem no âmbito do desporto - disciplina, patriotismo, integridade, cordialidade, humanismo e ética -, Costa Borges falou sobre as possibilidades de parcerias para a utilização das instalações esportivas da Aeronáutica.

O deputado Luiz Lima considerou tanto o uso das estruturas físicas militares por atletas e paratletas, bem como do apoio dos recursos humanos das Forças Armadas nessas parcerias. Em seguida, o parlamentar defendeu que parte dos recursos arrecadados pelas loterias passe a atender ao esporte master, sendo o montante encaminhado ao Comitê Brasileiro de Esporte Master para o fomento desse segmento. Em 2020, por meio da Lei das Loterias, foram destinados R$ 1,244 bilhão para o esporte, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. Desse total, R$ 292,5 milhões foram repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro. Para o Comitê Paralímpico Brasileiro, foram R$ 163,1 milhões. De janeiro a junho de 2021, o repasse ao esporte foi de R$ 585.908,00. A Lei das Loterias determina que parte da arrecadação da Caixa com jogos lotéricos deve ser repassada ao governo para investimento em saúde, educação, segurança e esportes, por exemplo.

Atleta master e medalhista olímpico da natação, Djan Madruga, de 62 anos, disse em sua exposição na audiência pública que nas três últimas edições dos jogos olímpicos - Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2020 - os atletas militares foram responsáveis por 26 da soma total de 57 medalhas obtidas pelo Brasil. São considerados atletas master os que já praticaram algum esporte durante um período da vida e que decidiram seguir o desporto mesmo após a aposentadoria.

“O esporte master é muito importante e sempre existiu, de forma significativa, no nosso país. Adultos que jogam vôlei na praia, que participam de corridas de rua, por exemplo, são atletas master. Esse segmento é amplamente difundido no Brasil, e não representa, somente, os esportistas no pós-carreira. São 130 milhões de brasileiros adultos, e 30 milhões de idosos. Essas pessoas tem direito à prática esportiva, bem como as crianças, os atletas de alto rendimento, e devem ser contemplados na nossa legislação”, afirmou Djan Madruga. 

O deputado Luiz Lima concordou que o esporte master não é notado pelo poder público, e que isso precisa mudar. Membro da Cespo e presidente da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, a deputada Celina Leão (PP-DF) - que se considera atleta master de futevôlei - ressaltou que o estado brasileiro precisa enxergar esse segmento como ferramenta de inclusão e de qualidade vida para pessoas a partir dos 30 anos. 

“A modernização da Lei Pelé, por meio do relatório a ser elaborado na comissão especial, é a oportunidade de reescrever a história do esporte brasileiro. A confederação que representa o esporte master não recebe um centavo de recurso público para o fomento do segmento. Está comprovado que a cada 1 real investido no esporte, 3 são economizados na saúde ou na segurança pública”, declarou Celina Leão. O relatório na comissão especial cabe ao deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte da Câmara.

Presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master, Edson Campello declarou que um dos objetivos da entidade é fazer com que os esportistas sigam praticando as modalidades no pós-carreira.

“A participação do esporte master no Sistema Nacional do Esporte seria uma oportunidade para os atletas, como os do alto rendimento, darem continuidade às suas carreiras, e uma forma de reconhecimento a esse segmento que foca na saúde e qualidade de vida na fase adulta e na terceira idade”, considerou Campello.

Fábio Fleischhauer, CEO dos Jogos Pan-Americanos Master Rio 2022, apresentou o plano de realização do evento, programado para outubro do ano que vem, no Rio de Janeiro, e a importância do evento para os participantes.

“Eles se sentem motivados em competir em locais com legado olímpico. O esporte master abraça todos que queiram se manter praticando a modalidade que gostam, promovendo a qualidade de vida e a inclusão, o combate ao sedentarismo e outras doenças, bem como as que afetam a saúde mental”, afirmou Fleischhauer.

O último convidado a fazer exposição da audiência foi o contra-almirante Elson Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM). Ele abordou os mais de 100 anos da Liga dos Sports da Marinha, hoje Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, o Cefan, e se orgulhou ao falar sobre a Marinha ser pioneira a admitir mulheres nas Forças Armadas, há 41 anos. 

Vídeo completo da audiência no link - cd.leg.br/8HYLrz

Por ascom Cespo