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Comissão Temporária Octet Stream PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão aprova alteração da Lei de Acesso à Informação
Modificação obriga Municípios e Distrito Federal a divulgarem na internet alvarás de estabelecimentos abertos ao público
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Projeto aprovado institui documento de identificação para profissionais dos cartórios
Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) será responsável pela emissão
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Audiência Pública discute orçamento do Censo 2020
CTASP discutiu cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Censo 2020, anunciados no início do ano pelo Ministério da Economia.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Seminário Família e Desenvolvimento Social vai debater o equilíbrio do trabalho na família
Com o foco no equilíbrio do trabalho da família na maternidade e na primeira infância, a Câmara dos Deputados vai realizar o Seminário Família e Desenvolvimento Social.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Projeto estabelece CPF como documento suficiente para acesso a serviços públicos
Segundo estudo, brasileiros levam em média cinco horas e meia para terem início a atendimento.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Comissão Temporária PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Audiência discute Projeto de Lei que pretende dar mais proteção à liberdade religiosa no trabalho
Relator vai incluir garantia de uso de roupas e adereços ligados à religião
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Comissão Temporária audio/x-realaudio PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)