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Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
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Comissão Temporária Octet Stream PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão aprova alteração da Lei de Acesso à Informação
Modificação obriga Municípios e Distrito Federal a divulgarem na internet alvarás de estabelecimentos abertos ao público
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Projeto aprovado institui documento de identificação para profissionais dos cartórios
Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) será responsável pela emissão
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Audiência Pública discute orçamento do Censo 2020
CTASP discutiu cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Censo 2020, anunciados no início do ano pelo Ministério da Economia.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Seminário Família e Desenvolvimento Social vai debater o equilíbrio do trabalho na família
Com o foco no equilíbrio do trabalho da família na maternidade e na primeira infância, a Câmara dos Deputados vai realizar o Seminário Família e Desenvolvimento Social.
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Projeto estabelece CPF como documento suficiente para acesso a serviços públicos
Segundo estudo, brasileiros levam em média cinco horas e meia para terem início a atendimento.
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Comissão Temporária PEC 022/11 - União Remunerar Agentes Comunitários
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Audiência discute Projeto de Lei que pretende dar mais proteção à liberdade religiosa no trabalho
Relator vai incluir garantia de uso de roupas e adereços ligados à religião
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