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Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
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57ª Legislatura (2023-2027)
PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade
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Especiais
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57ª Legislatura (2023-2027)
MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes
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Especiais
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56ª Legislatura (2019-2023)
ACOMPANHAR INVESTIGAÇÃO REGIÃO VALE DO JAVARI - AM
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56ª Legislatura (2019-2023)
GRAVE SITUAÇÃO PERNAMBUCO FORTES CHUVAS
Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado
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56ª Legislatura (2019-2023)
ACOMPANHAR SIT. POPULAÇÃO YANOMÂMI REGIÃO WAIKÁ
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Externas
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56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão aprova projeto que garante equidade entre atletas homens e mulheres
O projeto cria, também, o Programa de Igualdade no Desporto com metas para alcançar a igualdade e a paridade entre os esportes masculinos e femininos.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Notícias
Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
O concurso destina-se a estudantes do ensino médio de todo o País
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Secretaria da Mulher
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Eventos
PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
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Grupos de trabalho
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56ª Legislatura (2019-2023)
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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Grupos de trabalho
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56ª Legislatura (2019-2023)
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