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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA
Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
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Comissão do Esporte ouve confederações das novas modalidades olímpicas
A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (15), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as novas modalidades olímpicas: beisebol/softbol, escalada, karatê, skate e surfe. Durante a audiência, que foi conduzida também pelo deputado Vavá Martins (REPUBLICANOS/PA), os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Arquivo Informativo nº 10 de 2019 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 5, nº 10 - Brasília, 11 de outubro de 2019.
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Mudança para clube empresa não será obrigatória, garante relator do PL
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (9/10) Mesa Redonda sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol, atendendo a requerimento dos deputados do PSD Fábio Mitidieri (SE), presidente da Comissão, e Hugo Leal (RJ). Em discussão, estava o PL 5082/16, que estabelece as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas.
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Debate sobre a violência física e psicológica contra jovens atletas reúne especialistas
Nesta terça-feira (8), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou um debate sobre a violência física e psicológica contra crianças e adolescentes nas categorias de base do esporte brasileiro. O evento, presidido pelo Roberto Alves (Republicanos-SP), faz parte de uma campanha pela defesa e proteção dos jovens atletas mobilizada pela CESPO, em parceria com a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao final do debate, o deputado Roberto Alves fez um ato simbólico ao entregar cópia do projeto de lei de sua autoria (PL 5.323/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Violência no Esporte) à senhora Vânia Maria da Silva, mãe do adolescente Denílson Silva, assassinado em 9 de março de 2016, após ser vítima de violência sexual na escolinha de futebol onde frequentava, e que participou dessa discussão.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Audiência discute Projeto de Lei que pretende dar mais proteção à liberdade religiosa no trabalho
Relator vai incluir garantia de uso de roupas e adereços ligados à religião
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Confederações esportivas pedem mais investimentos e refinanciamento de dívidas
A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (1), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades dos esportes coletivos: basquetebol, futebol, handebol, rugby e voleibol. Nas suas exposições, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Educação Inclusiva
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Comissão do Esporte debate priorização de projetos esportivos de inclusão social
A ampliação de escala na oferta de projetos com vocação esportiva e de inclusão social foi o tom de audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (25/09) na Comissão de Esporte. Estiveram presentes o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; o Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, General Jorge Antonio Smicelato; Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, João Derly; o Presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti; e o representante do Conselheiro Federal de Educação Física, Sérgio Sartori. A iniciativa da audiência foi do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
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