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Debate sobre a violência física e psicológica contra jovens atletas reúne especialistas
Nesta terça-feira (8), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou um debate sobre a violência física e psicológica contra crianças e adolescentes nas categorias de base do esporte brasileiro. O evento, presidido pelo Roberto Alves (Republicanos-SP), faz parte de uma campanha pela defesa e proteção dos jovens atletas mobilizada pela CESPO, em parceria com a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao final do debate, o deputado Roberto Alves fez um ato simbólico ao entregar cópia do projeto de lei de sua autoria (PL 5.323/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Violência no Esporte) à senhora Vânia Maria da Silva, mãe do adolescente Denílson Silva, assassinado em 9 de março de 2016, após ser vítima de violência sexual na escolinha de futebol onde frequentava, e que participou dessa discussão.
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Avanços e contrastes marcam audiência pública com confederações olímpicas
A Comissão do Esporte reuniu cinco confederações olímpicas das modalidades de lutas na terça-feira (12), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades de boxe, esgrima, judô, taekwondo e wrestling. Durante a audiência, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para os Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Comissão Perene object code Comissão do Esporte
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Mudança para clube empresa não será obrigatória, garante relator do PL
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (9/10) Mesa Redonda sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol, atendendo a requerimento dos deputados do PSD Fábio Mitidieri (SE), presidente da Comissão, e Hugo Leal (RJ). Em discussão, estava o PL 5082/16, que estabelece as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas.
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - Liberdade de Opinião Ensino Religioso
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Comissão Temporária object code PL 7180/14 - Escola Sem Partido
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - Estatuto da Família
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Criação do Dia Nacional da Natação é tema de debate na Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara realizou audiência pública nesta tarde para discutir a criação do Dia Nacional da Natação. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
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