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Comissão Perene C source code COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Temporária CMU raster image Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027)
Fábio Mitidieri, presidente da Comissão do Esporte em 2019/2020, tem foto afixada na galeria de ex-presidentes da Cespo
Na manhã desta quinta-feira (9), em evento realizado no plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, foi afixada a foto do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) na galeria de ex-presidentes da Comissão do Esporte. O parlamentar presidiu a Comissão em 2019 e, em decorrência da pandemia de Covid-19, também em 2020, quando não houve eleições nem trabalhos presenciais para as Comissões Permanentes da Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
PECs em análise apresentam modelos diferentes para ampliar recursos do esporte
Algumas propostas buscam estabelecer percentuais mínimos de investimento com recursos público para o setor. Outra proposta em estudo é vincular uma parcela das emendas parlamentares individuais, já estabelecidas no Orçamento Geral da União, para programas esportivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Parlamentares defendem a renovação das políticas de tiro esportivo no Brasil
Decreto recente impõe restrições, segundo categoria, que inviabilizariam a prática da modalidade olímpica e paralímpica.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova projeto que protege incentivos fiscais ao esporte em caso de déficit
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados avançou em diversas propostas voltadas ao setor esportivo. Os projetos aprovados envolvem desde ajustes na aplicação de recursos de apostas até a instituição de ações permanentes para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte: inscrições abertas
Os três artigos premiados em cada uma das categorias do concurso serão reunidos pelas Edições Câmara em publicação que será lançada no dia da premiação. Serão considerados os trabalhos recebidos até às 23h59 do dia 27 de abril de 2026.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova sete projetos, entre formação de atletas, segurança em academias e incentivo ao futebol feminino
Entre as matérias aprovadas estão a compensação de faltas para estudantes-atletas, prioridade a clubes formadores, isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 e inclusão da FENAPAF no rateio das loterias. Também foram aprovadas duas visitas técnicas e a realização de novas audiências públicas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)