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Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
21/03/2024 -
Projeto destina arrecadação de apostas esportivas on-line para esportes de surdos
20/03/2024 -
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
20/03/2024 -
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
20/03/2024 -
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
20/03/2024 -
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
19/03/2024 -
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
19/03/2024 -
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
18/03/2024 -
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
18/03/2024 -
Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
18/03/2024 -
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
14/03/2024 -
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
14/03/2024 -
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
14/03/2024 -
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
13/03/2024 -
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
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