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22/01/2024 -
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos
22/01/2024 -
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
19/01/2024 -
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional
18/01/2024 -
Comissão aprova projeto que reserva atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos
17/01/2024 -
Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
17/01/2024 -
Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses
17/01/2024 -
Comissão aprova sugestão de sinalização de emergência para pessoas com deficiência em espaços públicos
17/01/2024 -
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família
16/01/2024 -
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência
16/01/2024 -
Comissão aprova projeto que estende auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
15/01/2024 -
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade
15/01/2024 -
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara
15/01/2024 -
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida
12/01/2024 -
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias hereditárias de retina
12/01/2024 -
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
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