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21/11/2019 - Proposta dispensa licitação quando o destinatário final da compra for pessoa com deficiência
19/11/2019 - Comissão debate atendimento educacional especializado
19/11/2019 - Proposta anula decreto que alterou regulamentação da Lei da Acessibilidade
18/11/2019 - Projeto estabelece direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais
18/11/2019 - Comissão aprova aconselhamento genético em planejamento familiar realizado pelo SUS
12/11/2019 - Maia defende mais recursos para a primeira infância
11/11/2019 - Especialistas não descartam novos casos de microcefalia por zika vírus no País
11/11/2019 - Diagnóstico de autismo ainda é tardio no Brasil, dizem especialistas
11/11/2019 - Comissão debate relação entre contaminação da água e efeitos da Zika em bebês
08/11/2019 - Admitida PEC que prioriza crianças com deficiência na educação infantil
08/11/2019 - CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição
08/11/2019 - CCJ aprova proposta que institui o Janeiro Branco, para promoção da saúde mental
07/11/2019 - Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
07/11/2019 - Comissão aprova ampliação dos favorecidos pelo benefício de prestação continuada
06/11/2019 - Audiência avalia adoção de triagem neonatal para atrofia muscular espinhal no SUS

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