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07/03/2024 -
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
06/03/2024 -
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
06/03/2024 -
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais
05/03/2024 -
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
04/03/2024 -
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
01/03/2024 -
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
29/02/2024 -
Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo
28/02/2024 -
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
28/02/2024 -
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
26/02/2024 -
Iluminação especial do Congresso lembra Dia Mundial das Doenças Raras
23/02/2024 -
Projeto amplia as deduções no IR para incapacitados e pessoas idosas
21/02/2024 -
Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos
21/02/2024 -
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
20/02/2024 -
Projeto permite que idoso ocupe vaga de trabalho não preenchida por pessoas com deficiência
20/02/2024 -
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso
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