Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Portal da Câmara dos Deputados

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Atividade Legislativa > Comissões > Comissões Permanentes > Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM

Em destaque na Comissão

Patrícia Soransso

Relator do projeto, Deputado Domingos Dutra (SD/MA).

Comissão aprova projeto para a promoção do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, relatório ao Projeto de Lei 7447/2010, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que define a responsabilidade do poder público federal e estadual na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, entendidos como grupos culturalmente diferenciados e que ocupam territórios como condição para sua reprodução física, cultural, social e econômica.

Notícias

Contato

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 185 - Brasília/DF - CEP 70.160-900

Telefone: (61) 3216-6570 - Fax: (61) 3216-6580

Informações de Apoio

Mapa do Portal