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Procuradoras Adjuntas

1ª Procuradora Adjunta - Deputada LUANA COSTA

Foto do Deputado LUANA COSTA

 

 

 

 

 

  

 

 

2ª Procuradora Adjunta - Deputada JÔ MORAES

Maria do Socorro Jô Moraes é deputada federal eleita para o terceiro mandato pelo Estado de Minas Gerais e membro do Comitê Central do PCdoB desde 1982. Atualmente integra a Comissão Executiva Nacional da legenda.

A militância política teve início no movimento estudantil secundarista, ainda no seu Estado natal, a Paraíba. Em 1969 foi atingida pelo Decreto 477 que proibia lideranças estudantis de continuar seus estudos acadêmicos. Na ocasião, presidia o Diretório Acadêmico da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Também na durante a ditadura, Jô Moraes foi presa duas vezes e condenada à revelia pela Justiça Militar. Viveu 10 anos na clandestinidade, até o advento da anistia.

Com a anistia, Jô passou a atuar no movimento de mulheres. Foi coordenadora da Comissão Pró-Federação de Mulheres de Minas Gerais (1982); presidente fundadora do Movimento Popular da Mulher de Belo Horizonte (1983); coordenadora executiva do Conselho Estadual da Mulher – organismo governamental (1984)-, e primeira presidente da União Brasileira de Mulheres (1989).

Jô Moraes é autora de dois livros sobre discriminação de gênero: “Pelos Direitos e Pela Emancipação da Mulher” e “Esta Imponderável Mulher”. É ainda de sua autoria o livro destinado ao público adolescente: “’Uma história para Érica”, que traz fragmentos da luta durante o período da Ditadura Militar.

Eleita vereadora de Belo Horizonte por duas vezes (1996 e 2000), ela atuou nas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, da Câmara Municipal. Em 2002 foi eleita deputada estadual de Minas Gerais, ocupando a vice-liderança do Bloco PT/PCdoB. Na Assembleia Legislativa, Jô integrou a Comissão de Administração Pública e presidiu a Comissão para Assuntos do Mercosul.

Jô foi eleita deputada federal em 2006 e reeleita em 2010 e em 2014. Está no seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, onde se destaca pela luta em defesa dos trabalhadores, dos direitos da mulher e pelo compromisso com os interesses nacionais. Foi líder da bancada do PCdoB em 2008

Nesta legislatura, Jô Moraes foi eleita presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na Câmara dos Deputados já integrou variadas comissões sendo, em caráter permanente, as de Seguridade Social e Família e a de Esporte e Turismo.

Ela também preside o Grupo Parlamentar Brasil –Vietnã e a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Terrestre e é vice-presidente da Frente Pro-Antártica, além de integrar outras 35 frentes parlamentares.

Em 24 de abril de 2013 foi eleita coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, quando obteve 39 dos 40 votos do colegiado. Naquele ano, participou da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum- WIP), em Bruxelas.

Em 2014, foi ao Vietnã a convite da Assembleia Nacional Popular para os eventos alusivos aos 25 anos de relações diplomáticas e acordos comerciais dos grupos de amizade dos dois países. Também já esteve em visita oficial à Base Brasileira na Antártica e representou o Brasil em fóruns de países do Cone Sul, e também na Bolívia e no Haiti.

 

3ª Procuradora Adjunta - Deputada Raquel Muniz

Deputada Raquel Muniz

Raquel Muniz é formada em Pedagogia e Medicina. Primeira mulher nortemineira a chegar à Câmara Federal, chegou ao parlamento como a mulher mais votada em Minas, com quase 100 mil votos.

Raquel é médica geriatra e do trânsito, tendo atuado como médica intesivista no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do Hospital Dilson Godinho. Fundadora das Faculdades Unidas do Norte de Minas – Funorte, uma das maiores instituições de ensino de Minas e do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira (hospital escola), em Montes Claros, é também uma das responsáveis pela recuperação da Fundação Hilton Rocha em Belo Horizonte, que atende pacientes da oftalmologia e hoje conta com uma renomada residência médica na área. Muniz é membro da Associação Mineira de Medicina do Tráfego – AMMETRA.

Casada com Ruy Adriano Borges Muniz, ex-prefeito de Montes Claros, é mãe de Gabriel, Thiago, Matheus e David e avó de Júlia.

Na Câmara Federal atua em diversas comissões como Educação, Saúde, Transposição e Revitalização do São Francisco, sendo a presidente da Frente Parlamentar para duplicação da BR 251, sempre trabalhando em defesa dos mineiros. É a autora do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº15/15, que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb em programa permanente e foi autora da CPI do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), que trouxe como benefício a redução em 37% dos valores pagos ao Seguro em 2017.

Foi a relatora do Projeto de Lei 179/2015, transformada na Lei 13.270/2016, que determina o uso da denominação “médico” nos diplomas dos cursos de Medicina e veda o uso do termo “bacharel em Medicina”

Atualmente Raquel Muniz atua nas Comissões de Educação, do Idoso, Comissão Mista de Combate á Violência contra a Mulher, Comissão da Crise Hídrica, Comissão dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e família, Comissão Inovação Tecnológica na Saúde, Zona Franca do Semiárido Nordestino e ainda, na CPI da Lei Rouanet, PEC13415, PEC25008, PL241207,PL742006, CEXTRRIO, CEXVENE,PRMULHER,CMADS, CVT, CEREFPOL,CEUNIFI, PEC04415, PEC28716,PL586416, PL678716, PL719702,PL722306, CPIFUNA2, CPIROUAN.

Muniz também foi membro da CPI da Órtese e Prótese e da CPI do Sistema Carcerário.

Condecorada com as Medalhas Maria da Cruz ( Comenda de Civismo e Consciência do Governo de Minas distingue pessoas da vida pública que, por seus serviços ou mérito excepcional, tenham se tornado merecedoras do reconhecimento por parte do movimento) e Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ( maior honraria que a cidade de Montes Claros oferece a pessoas da vida pública que, por seus serviços ou mérito excepcional, tenham se tornado merecedoras do reconhecimento por parte do movimento), Raquel Muniz tem, como membro do Grupo Brasileiro Parlamento Latino-Americano, representado Minas no parlamento brasileiro e também no parlamento dos países América Latino.