8.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 24 de Abril de 2014

Voto de Pesar n.º 07/IX/2014 – Pelo desaparecimento físico do Tenente-Coronel Raúl Wagner Bragança da Conceição Neto. Propostas de Lei: N.º 36/IX/8.ª/2014, N.º 37/IX/8.ª/2014, N.º 38/IX/8.ª/2014, N.º 39/IX/8.ª/2014, N.º 40/IX/8.ª/2014 e N.º 41/IX/8.ª/2014.

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DAN02 - Diário da II Série de 26 de Maio de 2014

Projecto de Resolução n.º 87/IX/2014. Regulamento sobre aquisição, atribuição e manutenção de veículos aos antigos presidentes da Assembleia Nacional. Parecer da 1.ª Comissão Relativo ao Projecto de Lei n.º 18/IX/2014. Cartas: De um grupo de Deputados que remete os projectos de lei sobre a criação da Ordem dos Médicos e Actos Médicos de São Tomé e Príncipe. Da Comissão instaladora para criação da Ordem dos Médicos e Actos Médicos de São Tomé e Príncipe. Projectos deLei: N.º 15/IX/8.ª/2014, N.º 16/IX/8.ª/2014.

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DAN03 - Diário da II Série de 6 de Junho de 2014

Proposta de Resolução n.º 18/IX/2014 – Que aprova a Estratégia Nacional para a Gestão da Dívida Pública (2012-2020).

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DAN04 - Diário da II Série de 13 de Junho de 2014

Mensagens do Presidente da República. Projectos de Resolução: N.º 88/IX/2014, N.º 89/IX/2014, N.º 90/IX/2014. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o Projecto de lei n.º 15/IX/2014. Textos Finais das Propostas de Lei: N.º 34/IX/7.ª/14, N.º 35/IX/7.ª/14. Relatórios da discussão e votação na especialidade das propostas de lei: N.º 34/IX/2014, N.º 35/IX/2014.

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DAN05 - Diário da II Série de 23 de Junho de 2014

Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Pede um Debate de Urgência.

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DAN06 - Diário da II Série de 25 de Junho de 2014

Propostas de Lei: N.º 43/IX/8.ª/2014, N.º 44/IX/8.ª/2014 e N.º 45/IX/8.ª/2014.

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DAN07 - Diário da II Série de 25 de Junho de 2014

Propostas de Lei: N.º 46/IX/8.ª/2014 – Lei do Acolhimento Familiar de Protecção. N.º 47/IX/8.ª/2014 – Lei Tutelar de Menores.

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DAN08 - Diário da II Série de 26 de Junho de 2014

Mensagem do Presidente da República – Informa sobre a devolução da nova Lei Eleitoral. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Relativo à solicitação de autorização pelo Ministério Público para auscultar alguns dos Srs. Deputados. Relativo ao projecto de lei n.º 17/IX/2014 – Código das Expropriações. Projecto de Resolução n.º 92/IX/8.ª/2014.

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DAN09 - Diário da II Série de 24 de Julho de 2014

Mensagens do Presidente da República.Projecto de Resolução: N.º 93/IX/2014. Projectos de Lei: N.º 19/IX/2014, N.º 21/IX/2014, N.º 22 /IX/2014. Pareceres relativos aos Projectos de Lei: N.º 19/IX/2014, N.º 21/IX/2014. Carta do Sr. Deputado Gil Mascarenhas da Costa. Cartas de um grupo de Deputados.

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DAN10 - Diário da II Série de 29 de Julho de 2014

Proposta de Resolução n.º 20/IX/2014. Parecer relativo à Proposta de Resolução n.º 20/IX/14. Projecto de Resolução n.º /IX/8.ª/14.

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DAN11 - Diário da II Série de 30 de Julho de 2014

Propostas de Resolução: N.º 17/IX/8.ª/2014 – ¬ Carta Africana sobre os Valores e Princípios dos Serviços e da Administração Pública. N.º 19/IX/8.ª/14 – Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências.

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DAN12 - Diário da II Série de 31 de Julho de 2014

Propostas de Lei: N.º 50/IX/8.ª/2014 – Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.

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DAN13 - Diário da II Série de 5 de Agosto de 2014

Proposta de Lei n.º 52/IX/8.ª/2014 ¬– Código das Sociedades Comerciais.

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DAN14 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2014

Texto final do Projecto de Lei n.º 15/IX/2014 – Aprova o Estatuto da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe. Relatório sobre o Projecto de Lei n.º 15/IX/2014 – Aprova o Estatuto da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe. Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 17/IX/2014 – Aprova a Carta Africana sobre Valores e Princípios dos Serviços e da Administração Pública.

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DAN15 - Diário da II Série de 29 de Agosto de 2014

Proposta de Lei n.º 55/IX/2014- Lei sobre as Condecorações do Estado. Pareceres relativos às Propostas de Lei: N.º 18/IX/2014, N.º 49/IX/2014, N.º 55/IX/2014. Projecto de Resolução n.º 95/IX/8.ª/2014. Cartas: Do Sr. Deputado Gil Mascarenhas da Costa, do Sr. Primeiro-Ministro e do Provedor de Justiça da República de Angola.

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DAN16 - Diário da II Série de 5 de Setembro de 2014

Proposta de Lei: N.º 49/IX/8.ª/2014. Propostas de Resolução: N.º 21/IX/8.ª/14, N.º 23 /IX/8.ª/14, N.º 24/IX/8.ª/14, N.º 25 /IX/8.ª/14, N.º 26 /IX/8.ª/14.

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DAN17 - Diário da II Série de 8 de Setembro de 2014

Propostas de Resolução n.º 22/IX/8.ª/14 – Acordo da 2.ª Revisão do Acordo de Cotonou, assinado em Burquina-Faso, em 2010.

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DAN18 - Diário da II Série de10 de Setembro de 2014

Propostas de Lei: N.º 53/IX/8.ª/2014 – Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. N.º 56/IX/8.ª/2014 – Lei da Moratória sobre o Investimento Público nas Forças Armadas. N.º 57/IX/8.ª/2014 – Código do Procedimento Administrativo.

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DAN19 - Diário da II Série de 18 de Setembro de 2014

Propostas de Lei: N.º 54/IX/8.ª/2014 – Lei do Código de Trabalho.

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DAN20 - Diário da II Série de 26 de Setembro de 2014

Cartas: Do Presidente da República e do Banco Central de São Tomé e Príncipe que enviam extractos da Conta Nacional de Petróleo.

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DAN21- Diário da II Série de 26 de Setembro de 2014

Proposta de Lei n.º 51/IX/2014 – Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional.

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DAN22 - Diário da II Série de 13 de Outubro de 2014

Parecer das Propostas de Lei: N.º 43/IX/2014 – Lei de Adopção. N.º 44/IX/2014 – Lei de Acolhimento Institucional de Crianças e Jovens em Perigo. N.º 45/IX/2014 – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. N.º 46/IX/2014 – Lei sobre Acolhimento Familiar de Protecção.

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