6.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 24 de Maio de 2013

Relatório: Visita de trabalho do Sr. Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe à Assembleia da República de Portugal. Avaliação Final do Programa de Cooperação Parlamentar Luso São-Tomense 2010/2012. Programa de Cooperação Técnica Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe para o triénio 2013/2015. Proposta de Lei N.º 28/IX/2013 – Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.

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DAN02 - Diário da II Série de 7 de Junho de 2013

Resolução n.º 74/IX/13 – Dá assentimento ao Presidente da República para autorizar a participação das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP) no Exercício Militar Conjunto a realizar-se no Gabão.

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DAN03 - Diário da II Série de 11 de Junho de 2013

Mensagens do Presidente da República – Pedindo assentimento para se ausentar do Território. Projecto de resolução: N.º 66, 69, 70, 71/IX/13. Proposta de resolução n.º 14/IX/2013. Resolução IX/2013.

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DAN04 - Diário da II Série de 17 de Junho de 2013

Projecto de lei n.º 13/IX/6.ª/13, despacho n.º 08/IX/6.ª/GPAN/13. Resolução: N.º 75/IX/13, N.º 76/IX/13, N.º 78/IX/13.

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DAN05 - Diário da II Série de 28 de Junho de 2013

Projecto de Lei n.º 12/IX/6.ª/13 – Alteração da Lei n.º 08/2008. Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD e do Grupo Parlamentar da ADI.

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DAN06 - Diário da II Série de 1 de Julho de 2013

Proposta de lei n.º 28/IX/13 – Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (CBCIFT).

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DAN07 - Diário da II Série de 2 de Julho de 2013

Relatório – Participação da Assembleia Nacional na 128.ª Assembleia da União Interparlamentar e 129.ª Sessão do Conselho Director.

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DAN09 - Diário da II Série de 10 de Julho de 2013

Relatório da reunião das Mesas dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da CPLP. Resoluções: N.º 75, 78/IX/13. Carta: Do Sr. Liberato Mata Moniz, Da Comissão Eleitoral Nacional ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Grupo Parlamentar do ADI, Do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

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DAN10 - Diário da II Série de 15 de Julho de 2013

Proposta de lei n.º 29/IX/2013 – Estatuto da Ordem dos Engenheiros e Arquitectos de São Tomé e Príncipe.

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DAN11 - Diário da II Série de 23 de Julho de 2013

Moção de Censura ao XV Governo Constitucional.

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DAN12 - Diário da II Série de 2 de Agosto de 2013

Mensagem do Presidente da República. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Sobre a Proposta de Lei n.º 29/IX/6.ª/2013 – Estatuto da Ordem dos Engenheiros e Arquitectos de São Tomé e Príncipe.

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DAN13 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2013

Texto final do projecto de resolução n.º 69/IX/2013. Proposta de resolução n.º 16/IX//2013. Versão em Língua Inglesa do Acordo de Financiamento entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Associação Internacional de Desenvolvimento.

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DAN14 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2013

Proposta de Lei n.º 28/IX/2013. Projecto de Resolução n.º 73/IX//2013. Relatório da 1.ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional relativo a Proposta de Lei n.º 28/IX/2013. Parecer da 4.ª Comissão, sobre a Proposta de Lei n.º 29/IX/13.

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DAN15 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2013

Texto final sobre Projecto de Lei n.º 12/IX/6.ª/13 – Primeira Alteração à Lei n.º 08/2008 Estatutos dos Deputados. Relatório relativo Projecto de Lei n.º 12/IX/6.ª/13 – Primeira Alteração à Lei n.º 08/2008 – Estatuto dos Deputados.

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DAN16 - Diário da II Série de 21 de Agosto de 2013

Projecto de Lei n.º 14/IX/6.ª/2013. Projecto de Resolução n.º 74/IX/13. Resoluções: N.º 82, 83/IX/13. 1.ª Comissão: Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 14/IX/6.ª/2013.

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DAN17 - Diário da II Série de 3 de Setembro de 2013

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Lei n.º 30/IX/6.ª//2013. Nota Técnica da Proposta de Lei n.º 30/IX/6.ª/2013. Nota da Embaixada de França através da sua representação na República Gabonesa sobre a evolução da RCA. Elaboração do Projecto de Orçamento da Assembleia Nacional.

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DAN18 - Diário da II Série de 17 de Setembro de 2013

Relátório sobre o Atelier Sub-Regional de Informação e Validação dos relatórios respeitantes a Investigação e a Políticas de adaptação às Mudanças Climáticas na África Central. Seminário entre pequenos Estados Insulares, em São Tomé e Príncipe. Encontro com a Missão do Fundo Monitário Internacional. Cartas do Presidente da AP-CPLP.

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DAN19 - Diário da II Série de 25 de Setembro de 2013

Relatório de Gestão das Finanças Públicas – Exercício Económico do Ano de 2013 II Trimestre.

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