3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 2 de Novembro de 2011

Proposta de lei n.º 16 /IX/11 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2012. Proposta de lei n.º 17 /IX/11 – Grandes Opções do Plano.

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DAN02 - Diário da II Série de 28 de Novembro de 2011

Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo a: -Propostas de Lei n.º 16 e 17/IX/11 Proposta de Resolução n.º 6/IX/11, Proposta de Resolução n.º 5/IX/11. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo as Propostas de Lei n.º 16 e 17/IX/11. Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo as Propostas de Lei n.º 16 e 17/IX/11. Parecer da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo as Propostas de Lei n.º 16 e 17/IX/11.

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DAN03 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2011

Resolução: N.º 28/IX/11, N.º 29/IX/11. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo a Proposta de Lei n.º 16 e 17/IX/11. Voto de Saudação n.º 01/IX/11 à Federação Santomense de Futebol, na pessoa do seu Presidente, Tenente-Coronel Idalécio Pachire.

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DAN04 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2011

Projecto de Resolução n.º 27/IX/11 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2012.

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DAN05 - Diário da II Série de 14 de Dezembro de 2012

Informação do Editor da Semana da TVS pela não Divulgação da Sessão Parlamentar do dia 18/10/11. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN06 - Diário da II Série de 16 de Dezembro de 2011

Texto Final das Propostas de Lei: N.º 16 e 17/IX/11. Relatório Relativo às Propostas de Lei: N.º 16 e 17/IX/2011.

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DAN07 - Diário da II Série de 26 de Dezembro de 2011

Projecto de Lei n.º 05/IX/2011- Lei de Amnistia.

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DAN08 - Diário da II Série de 29 de Dezembro de 2011

Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo ao Projecto de Lei n.º 5/IX/11 – Lei de Amnistia.

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DAN09 - Diário da II Série de 30 de Dezembro de 2011

Propostas de Lei: N.º 18, 19, 20, 21 e 22/IX/11.

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DAN10 - Diário da II Série de 7 de Janeiro de 2012

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pedindo assentimento para se ausentar do País. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo a Proposta de Lei N.º 12/IX/2011– Proposta de Lei-Quadro da Dívida Pública.

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DAN11 - Diário da II Série de 25 de Janeiro de 2012

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Alusivo a Obras de Readaptação do Mercado/Lota de Peixe.

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DAN12 - Diário da II Série de 1 de Fevereiro de 2012

Mensagem do Presidente da República ¬– Pedindo assentimento para se ausentar do País. Parecer da 1.ª Comissão Especializada e Permanente referente ao Projecto de Resolução n.º 24/IX/2011. Relatório do Grupo Nacional da União Inter-parlamentar (UIP) relativo a 124.ª Assembleia-Geral .

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DAN13 - Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2012

Parecer da Primeira Comissão Especializada e Permanente da Assembleia Nacional sobre a Proposta de Lei N.º 12/IX/11 – Lei-quadro da Dívida Pública.

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DAN14 - Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2012

Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativo as Propostas de Resolução: N.º 5, 6/IX/2011. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Relativo a Proposta de Lei n.º 18/IX/11 – Programação Militar. Carta do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Presidente da Assembleia Nacional relativo à Venda de Chapas de Zinco.

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DAN15 - Diário da II Série de 23 de Fevereiro de 2012

Resolução: N.º39/IX/12, N.º40/IX/12 Projecto de Resolução: N.º 31, 32, 33/IX/12 Proposta de Resolução n.º 10/IX/12

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DAN16 - Diário da II Série de 23 de Fevereiro de 2012

Resolução: N.º39/IX/12, N.º40/IX/12. Projecto de Resolução: N.º 31/IX/12, N.º 32/IX/12, N.º 33/IX/2012. Proposta de Resolução n.º 10/IX/12

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DAN17 - Diário da II Série de 25 de Abril de 2012

Relatório Relativo a Proposta de Lei n.º 13/IX/2011 – Proposta de Lei de Novo Código Penal. Texto Final da Proposta de Lei n.º 13/IX/11 – Novo Código Penal.

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DAN18 - Diário da II Série de 30 de Abril de 2012

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – solicita o cancelamento da autorização concedida para se ausentar à República de Cuba. Documento da Câmara Distrital de Lobata.

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