7.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 23 de Outubro de 2013

Mensagem do Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do País. Carta do Grupo Parlamentar do Acção Democrática Independente (ADI) – Pede agendamento de uma reunião plenária para realização de um debate de urgência com o Governo.

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DAN02 - Diário da II Série de 29 de Outubro de 2013

Projecto de resolução n.º 78/IX/2013 – Rende homenagem aos militares da Guarda Costeira. Resolução n.º 87/IX/13 – Aprova o projecto de resolução n.º 78/IX/2013. Memorando de entendimento entre o Governo e o SINPRESTEP. Despacho n.º 10/IX/GPAN/2013 – Indica para substituir o Presidente da Assembleia na sua ausência o Sr. Vice-Presidente, Deputado José da Graça Diogo. Cópia da nota verbal n.º 150 da Embaixada de Portugal – Informa sobre a antecedência da entrada do pedido de visto nesta Embaixada. Cópia da nota verbal n.º 332/AMG/2013 da Embaixada do Reino de Marrocos em Libreville.

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DAN03 - Diário da II Série de 7 de Novembro de 2013

Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Solicita a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito.

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DAN04 - Diário da II Série de 7 de Novembro de 2013

Proposta de lei n.º 31/IX/13 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2014.

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DAN05 - Diário da II Série de 11 de Novembro de 2013

Proposta de lei n.º 32/IX/2013 – Grandes Opções de Plano para o Ano Económico 2014.

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DAN06 - Diário da II Série de 2 de Dezembro de 2013

Pareceres das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Nacional relativo às Propostas de lei n.ºs 31 e 32 – Orçamento Geral do Estado (OGE) e Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano económico 2014. Nota de Imprensa do Gabinete do Ministro da Defesa e Ordem Interna.

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DAN07 - Diário da II Série de 6 de Dezembro de 2013

Projecto de resolução n.º 79/IX/14 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2014.

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DAN08 - Diário da II Série de 9 de Dezembro de 2013

Parecer da 4.ª Comissão sobre a Petição n.º 46/IXJ13 dos Moradores de S. Marcos e Arredores. Relatório da Auscultação da Comissão Instaladora da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe.

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DAN09 - Diário da II Série de 26 de Dezembro de 2013

Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre adenda nas propostas de lei n.ºs 31 e 32/IX/13.

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DAN10 - Diário da II Série de 10 de Janeiro de 2014

Projecto de resolução n.º 80/IX/14 Pedido de assentimento do Presidente da República para se ausentar do Território Nacional à República do Tchad. Resolução n.º 89/IX/14 Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino a N’Djamena – República doTchad.

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DAN11 - Diário da II Série de 7 de Fevereiro de 2014

Texto final do projecto de lei n.º 13/IX/6.ª/13 –Nova Lei Eleitoral. Relatório relativo ao projecto de lei n.º 13/IX/6.ª/13–Nova Lei Eleitoral.

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DAN12 - Diário da II Série de 11 de Fevereiro de 2014

Projectos de Resolução N.º 82, 83/IX/2014. Carta do Grupo Parlamentar do PCD, Texto Final da Proposta de Lei n.º 29/IX/2013, Relatório da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 29/IX/2013, Texto Final da Lei que aprova o Estatuto da Ordem dos Engenheiros e Arquitectos de São Tomé e Príncipe e Voto de Pesar n.º 6/IX/14.

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DAN13 - Diário da II Série de 19 de Fevereiro de 2014

Projecto de Resolução n.º 81/IX/2014. Mensagem do Presidente da República. Resolução n.º 93/IX/2014.

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DAN14 - Diário da II Série de 7 de Março de 2014

Proposta de lei: N.º 34/IX/7.ª/14 – Lei sobre o Mecenato. N.º 35/IX/7.ª/14 – Lei Anti-Tabagismo.

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DAN15 - Diário da II Série de 14 de Março de 2014

Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Remete o projecto de lei sobre as expropriações. Projecto de lei n.º 17/IX/7.ª/14 – Lei sobre as expropriações.

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DAN16 - Diário da II Série de 19 de Março de 2014

Proposta de lei n.º 33/IX/7.ª/14 – Autorização legislativa em matéria de protecção social.

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DAN17 - Diário da II Série de 7 de Abril de 2014

Mensagem do Presidente da República –Pede assentimento para se ausentar do País. Projecto de resolução n.º 86/IX/14– Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do território nacional à República Portuguesa em visita de trabalho.

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DAN18 - Diário da II Série de 16 de Abril de 2014

Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Lei: N.º 34/IX/2014 – Lei do Mecenato e N.º 35/IX/2014 – Lei Antitabagismo.

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