5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 22 de Novembro de 2012

Requerimento do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD. Resolução do Venerando Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional. Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Governo da República da Guiné Equatorial.

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DAN02 - Diário da II Série de 22 de Novembro de 2012

Relatório do Encontro de Mulheres Parlamentares da CPLP em Cabo Verde.

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DAN03 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2012

Moção de Censura ao XIV Governo Constitucional. Relatório do Workshop de Capacitação de Quadros Parlamentares na vertente do Processo Legislativo.

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DAN04 - Diário da II Série de 12 de Dezembro de 2012

Decreto Presidencial n.º 22/2012. Projecto de Resolução n.º 53/IX/5.ª/2012. Cartas dos Grupos Parlamentares.

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DAN05 - Diário da II Série de 13 de Dezembro de 2012

Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico 2013.

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DAN09 - Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2013

Texto Final do Código de Estrada. Texto Final da Lei n.º 04/IX/11 – Aprova o Novo Código de Estrada. 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: – Relatório relativo ao Projecto de Lei n.º 04/IX/2011 – Aprova o novo Código de Estrada.

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DAN10 - Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2013

Cartas: Do Grupo Parlamentar do PCD à Mesa da Assembleia Nacional. De um Grupo de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional – Sobre o Projecto de Revisão da Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais. Projectos de Lei: N.º 10 e 11/IX/2013. Projectos de Resolução: N.º 56 e 57/IX/13.

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DAN11 - Diário da II Série de 18 de Fevereiro de 2013

Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo a Projecto Lei: N.º 10 e 11/IX/13. Resolução n.º 63/IX/13. Projecto de Resolução n.º 58/IX/13. Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD: Indica o substituto da Sra. Deputada Elsa Teixeira Pinto na 1.ª Comissão especializada e indica um Vice-Presidente para 1.ª Comissão Especializada em substituição da mesma Sr.ª Deputada.

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DAN12 - Diário da II Série de 5 de Março de 2013

Pareceres das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Nacional sobre as Propostas de Lei n.º 26 e 27/IX/13 – Orçamento Geral do Estado (OGE) e Grandes Opções do Plano (GOP).

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DAN13 - Diário da II Série de 7 de Março de 2013

Versão Final do Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico 2013.

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DAN14 - Diário da II Série de 18 de Maço de 2013

Proposta de lei n.º 26 /IX/13 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2013. Proposta de lei n.º 27/IX/13 – Grandes Opções do Plano do XV Governo Constitucional.

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DAN15 - Diário da II Série de 19 de Maço de 2013

Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Despacho: N.º 6 e 7/IX/GPAN/2013. Resolução: N.º 66, 67, 68 e 69/IX/13. Voto de Saudação n.º 01/IX/2013.

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