1.ª Sessão Legislativa

DAN02 - Diário da II Série de 11 de Outubro de 2010

Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN04 - Diário da II Série de 10 de Novembro de 2010

Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional. Carta de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN05 - Diário da II Série de 22 de Novembro de 2010

Carta de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da 1ª Comissão Especializada Permanente.

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DAN07 - Diário da II Série de 10 de Dezembro de 2010

Projecto de Lei N.º 1/VIII/09 – Lei de base para Pessoas Portadoras de Deficiência.

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DAN08 - Diário da II Série de 17 de Dezembro de 2010

Mensagem do Presidente da República. Cartas de Congratulação a S. Ex.ª o Sr. Evaristo do Espírito Santo Carvalho pela sua eleição Para o cargo de Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN09 - Diário da II Série de 23 de Dezembro de 2010

Proposta de lei n.º 1-2/IX/10 -OGE e GOP para o ano económico de 2011.

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DAN10 - Diário da II Série de 30 de Dezembro de 2010

Projecto de resolução n.º 13 /IX/2010 –– Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico de 2011.

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DAN11 - Diário da II Série de 10 de Janeiro de 2011

Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional e do Gabinete do Secretário-Geral.

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DAN12 - Diário da II Série de 27 de Janeiro de 2011

Proposta de Lei que aprova as Leis: n.º 01/IX/2011 – Lei do OGE e n.º 02/IX/2011 – Lei das GOP para o ano económico de 2011. Relatórios de análise e aprovação, na especialidade, relativos às propostas de lei: - n.º 01/IX/2011 – Lei do OGE e - n.º 02/IX/2011 – Lei das GOP para o ano económico de 2011.

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DAN13 - Diário da II Série de 9 de Fevereiro de 2011

Propostas de leis n.º 03 /IX/2011 e n.º 06/IX/2011 e Pareceres da 1ª e 5ª Comissão Especializada.

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DAN14 - Diário da II Série de 11 de Fevereiro de 2011

Proposta de lei n.º 05/IX/2011 e Pareceres da 1.ª e 5.ª Comissão Especializada Permanente.

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DAN15 - Diário da II Série de 18 de Fevereiro de 2011

Resolução, Proposta de Resolução e Parecer.

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DAN16 - Diário da II Série de 25 de Março de 2011

Despacho n.º 01/IX/GPAN/2011 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional. Cartas do Presidente do Presidente do Tribunal Supremo de Justiça. Carta do Ministério da Justiça e da Reforma do Estado. Carta da Empresa SOCOGESTA, L.da.

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DAN17 - Diário da II Série de 4 de Abril de 2011

Propostas de Lei: N.º09/IX/2011, N.º10/IX/2011, N.º11/IX/2011, N.º 12/IX/2011. Propostas de Resolução: N.º03/IX/2011, N.º04/IX/2011.

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