Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 205, DE 12/07/2010
EMENTA: Padroniza a nomenclatura e recompõe a retribuição pecuniária pela participação em programas e projetos estratégicos, comissões e comitês.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/7/2010, Página 2001 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Instrução nº 2 de 13 de Dezembro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, § 2°, inciso I .
- Instrução nº 1 de 5 de Dezembro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 20 de 5 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, § 2º, inciso I, alínea "b" .
- Instrução nº 1 de 30 de Novembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Instrução nº 2 de 30 de Novembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, § 2º, inciso I .
- Instrução nº 2 de 25 de Novembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 97 de 6 de Abril de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 12 de 20 de Janeiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Instrução nº 1 de 24 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, § 2º ; I .
- Instrução nº 2 de 24 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º ; § 2º ; I .
- Portaria nº 305 de 18 de Setembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, I .
- Portaria nº 184 de 12 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º ; § 2º ; I ; c .
- Portaria nº 164 de 10 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 84 de 8 de Abril de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 364 de 2 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Instrução nº 3 de 26 de Novembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 487 de 9 de Dezembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, I .
- Portaria nº 427 de 1º de Novembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º, I .
- Portaria nº 395 de 25 de Setembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 255 de 2 de Julho de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 117 de 27 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 112 de 25 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 90 de 11 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 3 de 27 de Fevereiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação).
- Portaria nº 8 de 4 de Fevereiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 4 de 29 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 14 de 20 de Dezembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 508 de 8 de Novembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 466 de 1º de Novembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 347 de 22 de Agosto de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 137 de 9 de Agosto de 2012 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 285 de 11 de Julho de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 276 de 5 de Julho de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 275 de 5 de Julho de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 167 de 1º de Junho de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 145 de 17 de Maio de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 119 de 26 de Abril de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 16 de 7 de Fevereiro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 422 de 23 de Dezembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 407 de 19 de Dezembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 19 de 19 de Outubro de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação).
- Portaria nº 347 de 6 de Outubro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 346 de 5 de Outubro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 193 de 25 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 3º .
- Portaria nº 10 de 25 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação).
- Portaria nº 194 de 25 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 3º .
- Portaria nº 189 de 24 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 330 de 29 de Outubro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 317 de 15 de Outubro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 287 de 9 de Setembro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DESPESA PÚBLICA
RETRIBUIÇÃO - Pagamento - Padronização - Nomenclatura - Critério - Percentual - Dinheiro - Dinheiro público
PARTICIPAÇÃO - Presidente - Secretário - Membro - Gerente
COMISSÃO - Processo Administrativo Disciplinar - Comissão de Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados - Comissão Permanente de Benefícios - Comissão de Sindicância - Comissão Permanente de Licitação - Tomada de contas - Prestação de contas
PROGRAMA ESTRATÉGICO - Projeto estratégico
COMPETÊNCIA - Comitê de Gestão Estratégica
COMITÊ - Grupo de trabalho
REGISTRO - Apostila - Apostilamento - Assentamento individual - Elogio - Departamento de Pessoal (Depes)
RETRIBUIÇÃO - Pagamento - Padronização - Nomenclatura - Critério - Percentual - Dinheiro - Dinheiro público
PARTICIPAÇÃO - Presidente - Secretário - Membro - Gerente
COMISSÃO - Processo Administrativo Disciplinar - Comissão de Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados - Comissão Permanente de Benefícios - Comissão de Sindicância - Comissão Permanente de Licitação - Tomada de contas - Prestação de contas
PROGRAMA ESTRATÉGICO - Projeto estratégico
COMPETÊNCIA - Comitê de Gestão Estratégica
COMITÊ - Grupo de trabalho
REGISTRO - Apostila - Apostilamento - Assentamento individual - Elogio - Departamento de Pessoal (Depes)