Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 61, DE 13/07/2005
EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos espaços físicos da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 13 de 7 de Abril de 2010 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Aplicação). Art. 4º .
- Portaria nº 69 de 2 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Disciplinamento).
- Ato da Mesa nº 7 de 11 de Abril de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 4º, § 1º, II; § 2º.
- Portaria nº 124 de 20 de Setembro de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 85 de 30 de Agosto de 2005 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Regulamentação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ESPAÇO FÍSICO - ÁREA - EDIFÍCIO SEDE - EDIFÍCIO ANEXO - AUDITÓRIO
CESSÃO - Concessão de uso - Permissão - Autorização
PAGAMENTO - Taxa de ocupação - Ressarcimento - Despesa - Água - Esgoto - Energia Elétrica - Rede Telefônica - Rede de computadores - Rede de Teleinformática - Limpeza - Conservação - Manutenção - Serviço de Copa
FUNDO ROTATIVO - Receita - Recursos financeiros - Destinação
COMPETÊNCIA - Primeiro-secretário - Diretor-Geral
CESSÃO - Concessão de uso - Permissão - Autorização
PAGAMENTO - Taxa de ocupação - Ressarcimento - Despesa - Água - Esgoto - Energia Elétrica - Rede Telefônica - Rede de computadores - Rede de Teleinformática - Limpeza - Conservação - Manutenção - Serviço de Copa
FUNDO ROTATIVO - Receita - Recursos financeiros - Destinação
COMPETÊNCIA - Primeiro-secretário - Diretor-Geral