Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 85, DE 30/08/2005
EMENTA: Disciplina a ocupação das áreas da Câmara dos Deputados e a cobrança de valores relativos ao uso dessas áreas, para fins não institucionais.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 1/9/2005, Página 2670 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ESPAÇO FÍSICO - ÁREA - EDIFÍCIO SEDE - EDIFÍCIO ANEXO - AUDITÓRIO
CESSÃO
PAGAMENTO - Taxa de ocupação - Ressarcimento - Despesa - Água - Esgoto - Energia Elétrica - Rede Telefônica - Rede de computadores - Rede de Teleinformática - Limpeza - Conservação - Manutenção - Serviço de Copa
FUNDO ROTATIVO - Receita - Recursos financeiros - Destinação
COMPETÊNCIA - Primeiro-secretário - Diretor-Geral - Departamento Técnico (DETEC) - Centro de Informática (CENIN) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin)
CESSÃO
PAGAMENTO - Taxa de ocupação - Ressarcimento - Despesa - Água - Esgoto - Energia Elétrica - Rede Telefônica - Rede de computadores - Rede de Teleinformática - Limpeza - Conservação - Manutenção - Serviço de Copa
FUNDO ROTATIVO - Receita - Recursos financeiros - Destinação
COMPETÊNCIA - Primeiro-secretário - Diretor-Geral - Departamento Técnico (DETEC) - Centro de Informática (CENIN) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin)