Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 24, DE 02/12/1983
EMENTA: Dispõe sobre o reembolso ou pagamento de despesas médico-hospitalares.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 89 de 14 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 62 de 8 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 45 de 16 de Julho de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 30 de 29 de Março de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Artigo). Art. 2º-A .
- Ato da Mesa nº 30 de 29 de Março de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º ; Art. 5º .
- Ato da Mesa nº 30 de 29 de Março de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º, Caput ; Parágrafo único ; ; Art. 2º, Caput ; Art. 3º, a ; Art. 5º, caput .
- Ato da Mesa nº 97 de 1º de Julho de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º , parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 76 de 11 de Dezembro de 1997 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Reembolso - Pagamento - Despesa - Médico - Assistência Médica - Deputado federal - Fundo Rotativo - Recursos financeiros