Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 97, DE 01/07/1998
EMENTA: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE - e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 137 de 20 de Maio de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de Função).
- Ato da Mesa nº 75 de 7 de Fevereiro de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo.
- Ato da Mesa nº 75 de 7 de Fevereiro de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 2º ; Art. 4º .
- Ato da Mesa nº 27 de 20 de Agosto de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 31, §1º.
- Resolução nº 1 de 28 de Novembro de 2002 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Regulamentação Parcial). Art. 25 .
- Ato da Mesa nº 39 de 30 de Maio de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo.
- Ato da Mesa nº 112 de 3 de Dezembro de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Extensão de Benefícios). Art. 1º.
- Resolução nº 1 de 10 de Agosto de 1998 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Aplicação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - Regulamento - Alteração - Deputado Federal - Inscrição - Dependente