Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 36, DE 1983
EMENTA: Reestrutura os Grupos Ocupacionais da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 8 de 2023 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 25 de 1989 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 7º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 1 de 1987 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 7º;.
- Ato da Mesa nº 15 de 26 de Maio de 1987 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Não Aplicação). Art. 3º, inciso I.
- Ato da Mesa nº 77 de 18 de Setembro de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de cargo).
- Ato da Mesa nº 58 de 2 de Abril de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 15.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 114 de 1984 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 15.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 103 de 1984 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, § 2º.
- Ato da Mesa nº 42 de 7 de Novembro de 1984 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Complementação). Art. 1º, § 2º.
- Ato da Mesa nº 43 de 7 de Novembro de 1984 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de cargo). Anexo.
- Portaria nº 517 de 29 de Outubro de 1984 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 9º .
- Ato da Mesa nº 41 de 17 de Outubro de 1984 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 37 de 1984 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II; Itens I, IV, VI e VII.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 22 de 1984 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º, I.
- Ato da Mesa nº 19 de 9 de Novembro de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 17 de 26 de Outubro de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Disciplinamento). Art. 7º.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL- RECURSOS HUMANOS - Quadro de Pessoal - Quadro permanente - Tabela permanente - Grupo Ocupacional - Grupo-Atividades de Apoio Legislativo - Categoria funcional - Grupo-Outras Atividades de Nível Superior
SERVIDOR EFETIVO - SERVIDOR PÚBLICO - Cargo efetivo - Técnico em Pesquisa Legislativa - Técnico Legislativo - Taquígrafo Legislativo - Inspetor de segurança legislativa - Técnico Legislativo Adjunto - Taquígrafo Legislativo Adjunto - Técnico em Pesquisa Legislativa Adjunto
EMPREGADO - CELETISTA - Emprego - Agente de Serviços Legislativos - Assistente Legislativo - Agente de Segurança Legislativa - Agente de Transporte Legislativo - Assistente Social - Psicólogo
PROVIMENTO - Concurso público - Ascensão funcional - Requisito - Inclusão - Distribuição - Movimentação - Classe - Bibliotecário - Redator - Arquivologista - Agente Administrativo - Técnico de Contabilidade - Datilógrafo - Agente de Mecanização de Apoio - Agente de Serviços Complementares - Agente de Telecomunicações e Eletricidade - Auxiliar de Enfermagem - Agente de Serviços de Engenharia - Auxiliar em Assuntos Culturais - Desenhista - Técnico de laboratório - Agente de Cinefotografia e Microfilmagem - Agente de Comunicação Social - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Telefonista - Agente de Portaria - Motorista oficial
REGIME DE TRABALHO - Referência salarial - Classe
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Departamento de Pessoal (DEPES)
EXTINÇÃO - Grupo-Outras Atividades de Nível Médio - Grupo-Serviços Auxiliares - Grupo-Serviços de Transporte Oficial e Portaria - Assistente de Plenários
REESTRUTURAÇÃO - Técnico em Comunicação Social - Enfermeiro
SALÁRIO - Cargo em comissão - Função comissionada - Secretário parlamentar - Secretário particular - Oficial de gabinete - Equivalência - Assistente de Gabinete Parlamentar - Auxiliar de Gabinete Parlamentar
APLICAÇÃO - Aposentado
INCENTIVO AO MÉRITO FUNCIONAL
SERVIDOR EFETIVO - SERVIDOR PÚBLICO - Cargo efetivo - Técnico em Pesquisa Legislativa - Técnico Legislativo - Taquígrafo Legislativo - Inspetor de segurança legislativa - Técnico Legislativo Adjunto - Taquígrafo Legislativo Adjunto - Técnico em Pesquisa Legislativa Adjunto
EMPREGADO - CELETISTA - Emprego - Agente de Serviços Legislativos - Assistente Legislativo - Agente de Segurança Legislativa - Agente de Transporte Legislativo - Assistente Social - Psicólogo
PROVIMENTO - Concurso público - Ascensão funcional - Requisito - Inclusão - Distribuição - Movimentação - Classe - Bibliotecário - Redator - Arquivologista - Agente Administrativo - Técnico de Contabilidade - Datilógrafo - Agente de Mecanização de Apoio - Agente de Serviços Complementares - Agente de Telecomunicações e Eletricidade - Auxiliar de Enfermagem - Agente de Serviços de Engenharia - Auxiliar em Assuntos Culturais - Desenhista - Técnico de laboratório - Agente de Cinefotografia e Microfilmagem - Agente de Comunicação Social - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Telefonista - Agente de Portaria - Motorista oficial
REGIME DE TRABALHO - Referência salarial - Classe
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Departamento de Pessoal (DEPES)
EXTINÇÃO - Grupo-Outras Atividades de Nível Médio - Grupo-Serviços Auxiliares - Grupo-Serviços de Transporte Oficial e Portaria - Assistente de Plenários
REESTRUTURAÇÃO - Técnico em Comunicação Social - Enfermeiro
SALÁRIO - Cargo em comissão - Função comissionada - Secretário parlamentar - Secretário particular - Oficial de gabinete - Equivalência - Assistente de Gabinete Parlamentar - Auxiliar de Gabinete Parlamentar
APLICAÇÃO - Aposentado
INCENTIVO AO MÉRITO FUNCIONAL