Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 15, DE 26/05/1987

EMENTA: Dispõe sobre os Grupos-Direção e Assistência Intermediárias e Direção e Assessoramento Superiores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 2/6/1987, Página 1874 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/8/1987, Página 2422 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD. Entretanto, o Anexo foi extraído da publicação de 2/6/1987, página 1875, pois não consta da publicação do Ato em 6/8/1987.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Alteração - Denominação
ELEVAÇÃO - Nível de Retribuição Salarial - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados - Chefe de Gabinete - Gabinete de Líderes de Partido - Gabinete dos Secretários - Gabinete do Primeiro-Secretário - Gabinete dos Vice-Presidentes - Chefe do Gabinete do Diretor-Geral - Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Mesa - Chefe da Assessoria Técnica
TRANSFORMAÇÃO - Encargo de Gabinete - Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete - Secretário Particular - Função Comissionada - Chefe de Serviço - Chefe de Secretaria - Oficial de Gabinete - Assistente de Gabinete - Assistente de Imprensa - Assistente de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe de Seção - Chefe da Seção de Comissões Especiais - Chefe da Seção de Comissões Parlamentares de Inquérito - Chefe da Seção de Revisão e Resenha - Encarregado do Setor Administrativo - Chefe da Seção Administrativa - Coordenação de Seleção e Treinamento - Secretário da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora -
Chefe da Secretaria Executiva da Comissão de Pecúlio - Encarrregado do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados - Assistente de Controle do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Encarregado - Encarregado do Setor de Identificação - Encarregado do Setor de Protocolo e Arquivo - Diretoria-Geral - Coordenador Administrativo - Encarregado do Setor da Guarda - Administrador da Residência Oficial do Presidente da Câmara dos Deputados - Secretário - Assistente de Vistorias - Assistente de Operações (Fiscal) - Assistente de Movimentação de Bens Móveis - Assistente no Laboratório de Análises Clínicas - Assistente na Radiologia - Assistente de Controle
REMANEJAMENTO - Referência salarial - Quadro Permanente - Tabela Permanente - Servidor - Empregado
DESLOCAMENTO - Assistente Legislativo - Categoria Funcional - Técnico Legislativo - Dispensa - Requisito - Curso Superior - Progressão Funcional - Percentual - Quantitativo - Classe
CRIAÇÃO - Encarregado do Setor de Controle e Execução - Coordenação de Segurança Legislativa - Auditoria interna
INCLUSÃO - Operador de Telex - Pecúlio - Tabela Especial de Empregos
INDICAÇÃO DE PESSOAL - Substituto
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE - Auxiliar de Gabinete - Ajudante de Gabinete - Valor monetário
APLICAÇÃO - Aposentado