Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 18, DE 1971
EMENTA: Institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados e determina outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 30 de 18 de Dezembro de 2008 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 61 de 13 de Julho de 2005 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). Art. 7º .
- Ato da Mesa nº 151 de 29 de Janeiro de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação Parcial). Art. 2º, III .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 14 de 2000 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 14 de 2000 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art.5º, inciso II.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 60 de 1994 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, Incisos XIV, XV, XVI, XVII, XVIII.
- Ato da Mesa nº 96 de 14 de Dezembro de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 79 de 23 de Junho de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 1993 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 20 de 1992 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, IX, X, XI, XII.
- Decreto Legislativo nº 9 de 1990 (Poder Legislativo) - (Ratificação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 22 de 1979 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, incisos VII e VIII.
- Ato de 27 de Junho de 1978 (Câmara dos Deputados) - (Regulamentação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 70 de 1978 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 68 de 1978 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, incisos V e VI.
- Ato da Mesa nº 10 de 19 de Abril de 1972 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 6º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Fundo Rotativo