Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 151, DE 29/01/2003

EMENTA: Regulamenta o inciso III, do art. 2º, da Resolução nº 18, de 1971, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - UTILIZAÇÃO - OCUPAÇÃO - ESPAÇO FÍSICO - ÁREA - EDIFÍCIO SEDE - EDIFÍCIO ANEXO
PAGAMENTO - Ressarcimento - Despesa - Custos - Consumo de energia - Água - Limpeza - Segurança - Linha telefônica
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Apuração - Fixação - Valor - Recolhimento
FUNDO ROTATIVO - Receita - Recursos financeiros