Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 10, DE 19/04/1972
EMENTA: Constitui Grupo-Tarefa com o objetivo de elaborar anteprojeto de regulamento da Resolução nº 18, de 1971.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Onde se lê "Resolução nº 18, de 1961", leia-se "Resolução nº 18, de 1971". 3) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo tarefa - elaboração - Anteprojeto - Fundo rotativo - designação - Membro efetivo - definição - Gratificação (vantagem pecuniária)