Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.037-24, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
EMENTA: Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/11/2000, Página 43 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 2158-35 de 24 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2158-34 de 27 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2158-33 de 28 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-32 de 21 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-31 de 24 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-30 de 26 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-29 de 27 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-28 de 23 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-27 de 26 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2113-26 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
- Medida Provisória nº 2037-25 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 2037-25 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Reedição).
- Medida Provisória nº 1952-31 de 14 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32.
