Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 1º DE MARÇO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1995, Página 2823 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 31/3/1995, Página 1783 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 7/4/1995, Página 2334 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 900 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9649 de 27 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1226 de 14 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1122 de 22 de Setembro de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1090 de 25 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1063 de 27 de Julho de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1038 de 27 de Junho de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1015 de 26 de Maio de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 987 de 28 de Abril de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 962 de 30 de Março de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 962 de 30 de Março de 1995 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Ministério - Organização
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Função comissionada - Criação
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