Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964
Lei de Promoções dos Oficiais do Exército (1964)
EMENTA: Regula as promoções de Oficiais do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1964, Página 9828 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 48 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1964, Página 10017 (Retificação)
Observação:
/HÁ VETO/
Proposição originária: PLN 9/1964, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 5821 de 10 de Novembro de 1972 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 918 de 8 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.39, §§ 1º a 7º; Art. 48, § 4º; Art. 49, § 2º.
- Lei Ordinária nº 5393 de 23 de Fevereiro de 1968 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 13; Art. 15, item I; Art. 31, § 1º; Art. 34, item 2.
- Lei Ordinária nº 5302 de 3 de Julho de 1967 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 15; Art. 21; Art. 42 e 56.
- Decreto-Lei nº 309 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.17; Art. 42; Art. 54; .
- Lei Ordinária nº 5074 de 22 de Agosto de 1966 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto nº 58195 de 15 de Abril de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, nº 4.
- Decreto nº 57172 de 4 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20, nº 2; Art. 21, Nº2.
- Lei Ordinária nº 4720 de 8 de Julho de 1965 (Poder Legislativo) - (Supressão de Artigo). Art. 37.
- Lei Ordinária nº 4720 de 8 de Julho de 1965 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 47, § 3º .
- Lei Ordinária nº 4720 de 8 de Julho de 1965 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 21 .
- Lei Ordinária nº 4720 de 8 de Julho de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º ; Art. 14 ; Art. 15 ; Art. 18 ; Art. 31 ; Art. 49 ; Art. 52 ; Art. 56 ; Art. 61 ; Art. 70 .
- Lei Ordinária nº 4720 de 8 de Julho de 1965 (Poder Legislativo) - (Supressão de Dispositivo). Art. 52, Inciso I, letra A, item 12 .
- Decreto nº 55090-A de 28 de Novembro de 1964 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Promoção - Oficiais - Regulamentação
LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO (1964)
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